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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 66.376,97

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA TERRA VERDE VIVACNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Outros

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 20.088,98

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES BOA PESCA DE SOBRADINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

MICHEL ERICK CAMPELO PEREIRA· OAB PE 38303· CPF 074.***.***-85

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 4.962,17

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO VITOR SILVA FERREIRACPF

CASA DO FAZENDEIRO RACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2020

Distribuição

02/11/2020

Valor

R$ 38.185,87

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DELMAN BATISTA DOS SANTOS 48726818515CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS· OAB PE 48322· CPF 066.***.***-97

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 57381· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANDEIRANTES NUTRICAO ANIMAL LTDA

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 08/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA

GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 32930· CPF 028.***.***-01

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Outros

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Pratigi Alimentos S.a. Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:BA32930) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: Elder Gustavo Tavares Rodrigues (OAB:PE30283) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Do Estado Da Bahia Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Secretaria Da Fazenda Do... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PRATIGI ALIMENTOS SA

Advogados

Autor:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Autor:

RICARDO REGIS DOURADO· OAB BA 9292

Reu:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 31671· CPF 069.***.***-56

Reu:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265

Reu:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 36.884,39

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ICO RACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO· OAB BA 41717· CPF 048.***.***-77

Autor:

ANA LOURDES CUNHA DA SILVA· OAB CE 11686· CPF 234.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PRATIGI ALIMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 387.903,39

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

HELDER FERREIRA DE MOURACPF

Outros

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

BRUNO GASPAR MARQUES· OAB CE 22097· CPF 018.***.***-94

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195471625 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO GASPAR MARQUES· OAB CE 22097· CPF 018.***.***-94

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

18/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

BRUNO GASPAR MARQUES· OAB CE 22097· CPF 018.***.***-94

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0451902-96.2011.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: PRATIGI ALIMENTOS S.A.POLO PASSIVO: HELDER FERREIRA DE MOURA DESPACHO Vistos, etc. Proceda de imediato com a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo. Dando-se atendimento à decisão de fls ID 195240242... (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 44.550,73

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

N V SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES DA SILVA· OAB SP 366123

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 35.870,63

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

NILDA CAVALCANTI RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIO FILHO· OAB PE 39105· CPF 047.***.***-60

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS· OAB PE 47971· CPF 101.***.***-14

Autor:

JOSE VIRGINIO NOGUEIRA NETO· OAB PE 41219· CPF 094.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Outros

PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA AZEVEDO UMBELINO· OAB PE 32843

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATIGI ALIMENTOS S.A.

Reu

NILDA CAVALCANTI RAMOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Autor:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Reu:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Reu:

GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA· OAB PE 38091· CPF 028.***.***-16

Reu:

JOAO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE· OAB PE 22235· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PRATIGI ALIMENTOS S.A. EXECUTADO(A): NILDA CAVALCANTI RAMOS COSTA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, s/n, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CENTRO, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(81) 38753985 Processo nº 0000583-77.2020.8.17.2380 Defiro o pedido formulado no item 4 da petição de ID 21276659... (16/12/2025)

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