PRAZERES DO BANHO ABC - LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCO TULLIO BATISTA PIRESCPF

Outros

GABRIEL ABRAO FILHO· OAB MS 8558· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 12.994,00

Autor

HUMBERTO SANTOSCPF

Reu

S.A.CAPITAL BRAZIL S/ACNPJ

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

PRONEI PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB BA 50266· CPF 830.***.***-15

Autor:

JANDERSON ROSA DOS SANTOS· OAB BA 63781· CPF 068.***.***-86

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO SANTOS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLITO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CARLITO FELIX DA SILVACPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 8.304,52

Autor

JOAO BATISTA FILHOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DO COMERCIO FARMACEUTICOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SOUZA SODRE· OAB BA 34714· CPF 011.***.***-14

Autor:

MARIANA PIMENTEL SODRE· OAB BA 37482· CPF 970.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de DEBORA SOUZA SODRE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 39.291.579,10

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS INVESTIMENTOS S.A.CNPJ

E2 ARENAS SACNPJ

MEGHA INFRAESTRUTURA SACNPJ

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANNA JULIA BARCELOS· CPF 087.***.***-90

Reu:

GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 358070· CPF 384.***.***-75

Reu:

RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA· OAB BA 14422· CPF 018.***.***-53

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 126.461.333,47

Autor

VEGA - EMPREEDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INPA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/ACNPJ

TORRECID DO BRASIL FRITAS ESMALTES E CORANTES LTDACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCPCNPJ

SEW-EURODRIVE BRASIL LTDACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Autor:

TARCISIO DE SOUZA NETO· OAB PE 35244· CPF 081.***.***-57

Autor:

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO· OAB PE 23100· CPF 009.***.***-33

Reu:

ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 146229· CPF 132.***.***-07

Reu:

FABIO AUGUSTO RONCHI· OAB SC 6009· CPF 538.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Reu:

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE LIMA· OAB PE 26009· CPF 047.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Parecer) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 5.562,90

Autor

JOSE CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTICPF

Reu

BANCO GERADOR S.ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ· OAB MG 87253· CPF 040.***.***-45

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ABC BRASIL S.A. em 09/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 5.562,90

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 889.461,36

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 889.461,36

Autor

BANCO ABC BRASIL S.A.CNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.

Advogados

Autor:

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA· OAB RJ 99173· CPF 047.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.

Advogados

Autor:

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA· OAB RJ 99173· CPF 047.***.***-40

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO ABC BRASIL S/A RECORRIDO: INSOLE ENERGIA SOLAR S/A DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0077304-38.2023.8.17.2001 Trata-se de Recurso Especial (ID 53583649), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 5.669,50

Autor

ONEXA RAMOS COELHOCPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCAS VIEIRA· CPF 138.***.***-60

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEXA RAMOS COELHOCPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEXA RAMOS COELHOCPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

Autor:

GABRIEL LUCAS VIEIRA

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEXA RAMOS COELHOCPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

Autor:

GABRIEL LUCAS VIEIRA

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEXA RAMOS COELHOCPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

Autor:

GABRIEL LUCAS VIEIRA

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONEXA RAMOS COELHOCPF

Reu

BANCO ABC BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Autor:

GABRIEL LUCAS VIEIRA· OAB MG 212566· CPF 138.***.***-60

Autor:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377· CPF 500.***.***-53

Reu:

GABRIEL LUCAS VIEIRA· OAB MG 212566· CPF 138.***.***-60

Reu:

PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MM Juiz, Segue demonstrativo indicando parcelamento das custas finais. Caratinga, data da assinatura. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 24.880,00

Autor

JOSE BIANOR DA SILVA MARQUES - MECNPJ

Reu

BANCO ABC BRASIL

THX DILUENTES LTDA

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LADY GISELLE COSTA MARQUES· OAB MA 9035· CPF 914.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2022)

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