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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

INATA PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

MARINA RODRIGUES GOULART· OAB MG 192327· CPF 102.***.***-61

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicação (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

INATA PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

Reu:

VINICIUS PEREIRA VELOSO TEIXEIRA· OAB MG 153650· CPF 100.***.***-56

Reu:

MARCELA CUNHA GUIMARAES· OAB MG 84177· CPF 031.***.***-50

Reu:

MARINA RODRIGUES GOULART· OAB MG 192327· CPF 102.***.***-61

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 11.837,58

Autor

MBARETE SEMENTES E PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL RASTELI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 40.538,71

Autor

MBARETE SEMENTES E PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ MESSA BRUMCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Reu:

FERNANDO JORGE ALBUQUERQUE PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 24.026,69

Autor

MBARETE SEMENTES E PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

JACIR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 461.292,58

Autor

MBARETE SEMENTES E PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

CECILIA GROCHOWSKI LANZONICPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Reu:

FÁBIO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Reu:

CAIO MOLINA AMBRIZZI· OAB MS 25853· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 70.887,27

Autor

MBARETE SEMENTES E PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS ISSAO SAKAUECPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Reu:

ROSANE MAGALI MARINO· OAB MS 9897· CPF 407.***.***-87

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MBARETE SEMENTES E PRODUTOS BIOLOGICOS LTDA

Reu

MARCOS ISSAO SAKAUECPF

Advogados

Autor:

ROSANE MAGALI MARINO· OAB MS 9897· CPF 407.***.***-87

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Reu:

ROSANE MAGALI MARINO· OAB MS 9897· CPF 407.***.***-87

Reu:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Aguarde-se em arquivo o deslinde dos embargos mencionados no despacho de f. 84. Às providências. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 82.147,10

Autor

MBARETE SEMENTES E PRODUTOS BIOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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