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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR CAVEDON PORTO ALEGRECPF

LILIANE RIBEIRO PEREIRA

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACPF

PRECON PRE-FABRICADOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZA MAZZARINO· OAB RS 116673· CPF 023.***.***-46

Autor:

FELIPE CUNHA NASCIMENTO· OAB MG 113603· CPF 049.***.***-11

Autor:

GUSTAVO MASCARELLO SILVA· OAB RS 108291· CPF 019.***.***-60

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Autor:

PIETRA ALEJANDRA MARTINS BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RS 136679

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA MAZZARINO· OAB RS 116673· CPF 023.***.***-46

Reu:

FELIPE CUNHA NASCIMENTO· OAB MG 113603· CPF 049.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MASCARELLO SILVA· OAB RS 108291· CPF 019.***.***-60

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

PIETRA ALEJANDRA MARTINS BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RS 136679

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086485-50.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANGELO FURLANETTO PONZONI AUTOR: AUGUSTO CESAR CAVEDON PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB RS081294) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) ADVOGADO(A): LUIZA MAZZARINO (OAB RS116673) ADVOGADO(A): PIETRA ALEJANDRA MARTINS BITTENCOURT DOS SANTOS (OAB RS136679) AUTOR: LILIANE RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB RS... (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR CAVEDON PORTO ALEGRECPF

LILIANE RIBEIRO PEREIRA

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACPF

PRECON PRE-FABRICADOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZA MAZZARINO· OAB RS 116673· CPF 023.***.***-46

Autor:

FELIPE CUNHA NASCIMENTO· OAB MG 113603· CPF 049.***.***-11

Autor:

GUSTAVO MASCARELLO SILVA· OAB RS 108291· CPF 019.***.***-60

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Autor:

PIETRA ALEJANDRA MARTINS BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RS 136679

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA MAZZARINO· OAB RS 116673· CPF 023.***.***-46

Reu:

FELIPE CUNHA NASCIMENTO· OAB MG 113603· CPF 049.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MASCARELLO SILVA· OAB RS 108291· CPF 019.***.***-60

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

Reu:

PIETRA ALEJANDRA MARTINS BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RS 136679

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 15.358,37

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

E M CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - MECNPJ

Reu

PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNONI

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

LEONILSON DE SOUZA

Advogados

Autor:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598

Autor:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484

Reu:

EUDES JOSE FREIRE· OAB MG 28537

Reu:

ALLYSON CARDOSO FREIRE· OAB MG 118741

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

GABRIEL MARCAL ALMEIDA· OAB MG 202835· CPF 121.***.***-84

Autor:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

GABRIEL MARCAL ALMEIDA· OAB MG 202835· CPF 121.***.***-84

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MetrológicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

GABRIEL MARCAL ALMEIDA· OAB MG 202835· CPF 121.***.***-84

Autor:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

GABRIEL MARCAL ALMEIDA· OAB MG 202835· CPF 121.***.***-84

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MetrológicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

Autor:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Autor:

GABRIEL MARCAL ALMEIDA· OAB MG 202835· CPF 121.***.***-84

Autor:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

Reu:

FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES· OAB MG 97927

Reu:

GABRIEL MARCAL ALMEIDA· OAB MG 202835· CPF 121.***.***-84

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - Receitas Provenientes de ExportaçãoBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFAZ PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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