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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.847,97

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

PREMIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.873.657,50

Autor

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NOTARO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

EDGARD CARVALHO SALES NETO· OAB MA 5336· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/04/2024. (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 53.910,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 132.778,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.035,68

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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