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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 7.418,97

Autor

GONCALO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

PREMIUM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAURA DA SILVA· OAB RS 122449· CPF 035.***.***-21

Reu:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Reu:

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 94409· CPF 045.***.***-83

Reu:

HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 64592· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 7.007,49

Autor

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

PREMIUM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIA SILVA DE OLIVEIRACPF

GONCALO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GONCALO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ANTONIA SILVA DE OLIVEIRACPF

PREMIUM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA DA SILVA· OAB RS 122449· CPF 035.***.***-21

Autor:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Autor:

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 94409· CPF 045.***.***-83

Autor:

HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 64592· CPF 022.***.***-18

Reu:

HERA AUGUSTA DA SILVA SANTOS· OAB DF 64592· CPF 022.***.***-18

Reu:

JEAN DORNELLES· OAB RS 105283· CPF 020.***.***-21

Reu:

LAURA DA SILVA· OAB RS 122449· CPF 035.***.***-21

Reu:

VICENTE PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 94409· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 14.035,42

Autor

PREMIUM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

KELLYANE RESPLANDES DOS SANTOS· OAB TO 5595· CPF 003.***.***-30

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (29/04/2026)

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