PREMOSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.873.657,50

Autor

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NOTARO ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Autor:

PAULO DE TARSO FONSECA FILHO· OAB MA 3038· CPF 148.***.***-91

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

EDGARD CARVALHO SALES NETO· OAB MA 5336· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/04/2024. (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 53.910,82

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 11977· CPF 623.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 132.778,98

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 39.035,68

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMOL CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 300.096,28

Autor

VIVO - TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· CPF 019.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 8368630· CPF 008.***.***-46

Reu:

DENISE ABREU CAVALCANTI· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVO - TELEFôNICA BRASIL S.A.

Reu

PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 8368630· CPF 008.***.***-46

Reu:

DENISE ABREU CAVALCANTI· OAB RR 171· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 1.128.103,25

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.128.103,25

Autor

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Autor:

CARLOS ALBERTO MEIRA FILHO· OAB RR 630· CPF 847.***.***-04

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 1909822· CPF 001.***.***-76

Reu:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE· OAB RR 888193612· CPF 888.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 212897273· CPF 212.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso Eleitoral Criminal) (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 36.129,55

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

WAGNER EMANUEL ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Reu:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (13/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (15/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

MútuoEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 179.331,56

Autor

JUSSARA PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROSCPF

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Outros

MARLISON DA SILVA GUSMÃO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (24/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 179.331,56

Autor

FRANCISCO JOSE GONCALVES DE ARAUJOCPF

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JUSSARA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO JOSE GONCALVES DE ARAUJOCPF

MARIA BETANIA ALMEIDA MEDEIROSCPF

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

JUSSARA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Autor:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Reu:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/10/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA PEREIRA DA SILVA

Reu

MARIA BETANIA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Autor:

MARLISON DA SILVA GUSMÃO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Reu:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Reu:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

MARLISON DA SILVA GUSMÃO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0814330-54.2022.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Mútuo) Classe Processual: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO JUSSARA PEREIRA DA SILVA Requerente(s): MARIA BETANIA ALMEIDA SILVA PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E Requerido(s): SERVIÇOS LTDA DECISÃO DEFIRO os pedidos da parte exequen... (19/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA PEREIRA DA SILVA

Reu

MARIA BETANIA ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Autor:

MARLISON DA SILVA GUSMÃO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Reu:

RENALE SHAIENE ALMEIDA ARAÚJO· OAB RR 379· CPF 069.***.***-50

Reu:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

Reu:

MARLISON DA SILVA GUSMÃO· OAB RR 2151· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0814330-54.2022.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Mútuo) Classe Processual: FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO JUSSARA PEREIRA DA SILVA Requerente(s): MARIA BETANIA ALMEIDA SILVA PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E Requerido(s): SERVIÇOS LTDA DECISÃO DEFIRO os pedidos da parte exequen... (19/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 2.941.494,85

Autor

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES MARCOS GARCIA· OAB RR 419· CPF 049.***.***-24

Autor:

CARLA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RR 2468· CPF 029.***.***-35

Reu:

ISABELLE CAMPELO BESSA· OAB RR 2640· CPF 700.***.***-81

Reu:

RODOLFO FERNANDES TAVARES· OAB RR 1721· CPF 008.***.***-05

Reu:

DARLETE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RR 2713· CPF 521.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (02/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 2.941.494,85

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO FERNANDES TAVARES· OAB RR 1721· CPF 008.***.***-05

Autor:

ISABELLE CAMPELO BESSA· OAB RR 2640· CPF 700.***.***-81

Autor:

DARLETE SOUZA DO NASCIMENTO

Reu:

CARLA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RR 2468· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (22/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 2.941.494,85

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE CAMPELO BESSA· OAB RR 2640· CPF 700.***.***-81

Autor:

RODOLFO FERNANDES TAVARES· OAB RR 1721· CPF 008.***.***-05

Autor:

DARLETE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RR 2713· CPF 521.***.***-00

Reu:

CARLA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RR 2468· CPF 029.***.***-35

Reu:

JAMES MARCOS GARCIA· OAB RR 419· CPF 049.***.***-24

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (02/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

MUNICPIO DE CARACARAI

MUNICIPIO DE CARACARAICNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ENILDO DANTAS DIAS NOVO JUNIORCPF

PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUZETE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB RR 1058· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Caracaraí ( TJRR ) (08/06/2021)

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