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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 377.216,61

Autor

IREKS DO BRASILCNPJ

Reu

ELPN QUALITY ALIMENTOS LTDA EPP

LUIS CARLOS PEREIRA NICOLETICPF

CLAUDIO NUNESCPF

EDSON LUIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BASTOS DE BARROS· OAB PR 23277· CPF 768.***.***-34

Reu:

ROBERTO LEONESSA· OAB SP 120069· CPF 103.***.***-56

Reu:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 76.995,52

Autor

EDSON LUIS PEREIRACPF

CLAUDIO NUNESCPF

ELPN QUALITY ALIMENTOS LTDA EPP

Reu

IREKS DO BRASILCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2023 (17/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 141.738,28

Autor

MELISSA MAYUMI MAEDACPF

MARIO MASSATO MAEDACPF

Reu

TOCHIMASSA MAEDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 164.106,02

Autor

DORACIL BANDINA STENICOCPF

SONIA APARECIDA STENICO PEREIRA BRITOCPF

JOSE DAVID STENICOCPF

Reu

JOSE STENICOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 22.499,32

Autor

LUCFERRATO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA.CNPJ

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.499,32

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

LUCFERRATO COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIO ANGELO BRUGNEROTTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EMILIO ANGELO BRUGNEROTTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 261.704,87

Autor

SAVEN COMERCIAL E IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

CSC - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

JOSE CARLOS SENATORECPF

CARMEN DE LA LUZ CLARA SENATORECPF

Outros

SABRINA BERARDOCCO· OAB SP 138405· CPF 169.***.***-12

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

IVAN GONÇALVES· OAB SP 425625· CPF 424.***.***-33

FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS· OAB SP 425958· CPF 428.***.***-86

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA· OAB SP 166213· CPF 135.***.***-58

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 70.415,06

Autor

SERGIO HENRIQUE FANTINATI CARNIETTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PRENDIN TORRES· OAB SP 183894· CPF 264.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPA

COORDENADOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

AUDITORA FISCAL DE RENDAS ESTADUAIS

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACPF

Reu

AUDITORA FISCAL DE RENDAS ESTADUAIS

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACPF

Reu

AUDITORA FISCAL DE RENDAS ESTADUAIS

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Reu:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA REQUERIDO: AUDITORA FISCAL DE RENDAS ESTADUAIS, ESTADO DO PARÁ Decisão Considerando a petição de cumprimento de sentença, intimado, o Estado do Pará não se manifestou sobre o pedido, conforme certidão dos autos, razão pela qual homologo o cálculo apresentado pelo exequente, determinando a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando os termos da Súmula vinculante 47 do STF... (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DC COMERCIO DE ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ALONSO SANTOS ALVARES· OAB SP 246387· CPF 297.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59. (23/09/2022)

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