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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 263.460,98

Autor

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MURILO QUIRIANO CAIRES NUNESCPF

JD COMERCIO, LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALES RIBEIRO SANTOS· OAB MS 20689· CPF 025.***.***-71

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

LETÍCIA DA SILVEIRA DE JESUS ALVES· OAB MS 25025

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 35.007,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PALINKAS ANZELOTTI· OAB SP 302986· CPF 353.***.***-45

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· CPF 023.***.***-52

Autor:

FELIPE BRANDAO ANDRE· CPF 057.***.***-03

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083· CPF 418.***.***-65

Autor:

GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA· OAB SP 302382· CPF 332.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/05/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Autor:

DANILO PALINKAS

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Autor:

CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

Autor:

DANILO PALINKAS

Autor:

BRUNO DUARTE SANTOS· OAB SP 368083

Autor:

CAROLINA BUENO DE OLIVEIRA

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

Autor:

KAMILA SOARES DE LIMA· OAB SP 336097· CPF 381.***.***-99

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 92.224,86

Autor

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

CONSORCIO UFN IIICNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Autor:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Autor:

JESSICA BUENO MOREIRA CALIL· OAB SP 343128· CPF 357.***.***-55

Autor:

ANA LUIZA SIMONI PAGANINI· OAB SP 234318

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA BOSCHETTI OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 8180· CPF 562.***.***-04

Reu:

RAYC SOARES ARAÚJO· OAB MS 13783· CPF 006.***.***-41

Reu:

DANILO PALINKAS

Reu:

FLÁVIO GALDINO· OAB MS 256441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/06/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO YRIGOYEN· OAB MS 6882· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO YRIGOYEN· OAB MS 6882· CPF 475.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WG COMERCIO DE GASES LTDACNPJ

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SALES RIBEIRO SANTOS· OAB MS 20689· CPF 025.***.***-71

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 562.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 157750· CPF 562.***.***-04

Autor:

RAFAEL SALES RIBEIRO SANTOS· OAB MS 20689· CPF 025.***.***-71

Autor:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OXISOLDA COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DOURADOS - MATO GROSSO DO SUL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.716,01

Autor

OXIGENIO JOACABA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

DELTAMED COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

DELTAGAS COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ MARTINAZZO· OAB SC 043644· CPF 060.***.***-38

Autor:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR· OAB SC 019972· CPF 109.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (30/04/2026)

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