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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2000

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 133,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

A PRESTACIONAL CONSTRUTORA LTDA

ANTONIO CARLOS DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA BORGES FREITAS

Advogados

Reu:

JULIANO DA SILVA MARTINS· OAB SP 380002· CPF 319.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 46.131,56

Autor

MOIZES ROMAO DAMASO FILHOCPF

Reu

ANTONIO DONIZETE SOARESCPF

BRUNNA KEENIA FONSECA SOARESCPF

PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ARAUJO BECKER· OAB DF 14675· CPF 000.***.***-52

Autor:

ANNELISE CRISTHINA DIAS COSTA· OAB DF 44170· CPF 007.***.***-30

Autor:

PAULO EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 55088· CPF 024.***.***-57

Autor:

LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA· OAB DF 39534· CPF 980.***.***-04

Autor:

LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS· OAB DF 72634· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 629.705,63

Autor

VALESHOP BENEFICIOS E SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

BRUNNA KEENIA FONSECA SOARESCPF

ANTONIO DONIZETE SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MILHOME DE ANDRADE· OAB DF 24305· CPF 692.***.***-20

Autor:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Autor:

RAFAEL VIRGINIO DELBONS· OAB DF 35410· CPF 086.***.***-04

Autor:

SILVANA ARANTES SANTOS· OAB DF 38266· CPF 029.***.***-02

Autor:

RENATA MELGACO TEODORO· OAB DF 39054· CPF 923.***.***-15

Reu:

ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO· OAB DF 31401· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 25.272,22

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB GO 21623

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 28.142,20

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIACNPJ

Reu

JOSE RAMOS DE PAULACPF

PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 19.941.096,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE SANTANA PORTELACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/10/2022)

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