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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACSON DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

RECON CONSULTORIA E CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT· OAB BA 50476· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 60.166,00

Autor

MARCOS IGOR BRITO DOS SANTOSCPF

ADRIANA DE JESUS SILVACPF

Reu

INOVARE CREDITO E CONSORCIOS EIRELICNPJ

RECON CONSULTORIA E CONSORCIO LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Autor:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Reu:

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT· OAB BA 50476· CPF 043.***.***-54

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Reu:

JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA· OAB SP 322441· CPF 361.***.***-05

Reu:

LARISSA COSTA SOUZA· CPF 470.***.***-48

Reu:

ANA PAULA DE MORAES DIAS· CPF 460.***.***-89

Outros

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 50.482,66

Autor

ABRAAO LIMA DE CARVALHOCPF

Reu

RECON CONSULTORIA E CONSORCIO LTDACNPJ

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS COSTA PITHON· OAB BA 71462· CPF 053.***.***-93

Autor:

ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 71605· CPF 077.***.***-08

Reu:

ERICA CATHERINE BRITO BELMONT· OAB BA 50476· CPF 043.***.***-54

Reu:

BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 95.093,02

Autor

ROSENY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

CONSULTORIA E CONSORCIOS WS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BORGES FIGUEIREDO· OAB GO 34389

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB GO 299563

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 56122

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 89.376,98

Autor

NATANAEL DOS SANTOS CANTANHEDECPF

Reu

SISBRACON CONSORCIO LTDACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMACNPJ

CONSULTORIA E CONSORCIOS WS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA ALVES LOPES· OAB GO 34715

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB GO 299563

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB GO 56122

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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