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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 9.800,00

Autor

PRESTANORTE - PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 37183· CPF 013.***.***-70

Reu:

EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE· OAB BA 26910· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 9.800,00

Autor

BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

PRESTANORTE - PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE· OAB BA 26910· CPF 824.***.***-15

Autor:

LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Publicado Acórdão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 8.231,96

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PRESTANORTE - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 4.946,16

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

PREFORTE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 2.448,86

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

Reu

PREFORTE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2021)

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