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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Francisco Borges Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Terceiro Interessado: Janaína Pereira Da Silva - Jurada Terceiro Interessado: Wélica Marques De Souza - Jurada Terceiro Interessado: Igor Martins Porto Moura - Jurada Terceiro Interessado: Ricardo Rogerio Barra Teixeira - Jurado Terceiro Interessado: Alexandra Ribeiro Da Silva Souza - Jurada Terceiro Interess... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GENILSON GONCALVES DOS SANTOS

ANTONIO FRANCISCO BORGES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JANIDES ALVES PINHEIROCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 48298· CPF 018.***.***-78

Autor:

JÂNIDES ALVES PINHEIRO· OAB BA 27843· CPF 017.***.***-77

Autor:

ANDRE MENDES DOS ANJOS LEITE· OAB PE 54827· CPF 115.***.***-69

Autor:

MYRLON LUAN DA GAMA· OAB BA 60525· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/04/2024 (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO FRANCISCO BORGES

GENILSON GONCALVES DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JANIDES ALVES PINHEIROCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RONICLEI QUIRINO DE NOVAESCPF

Advogados

Reu:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

A SAUDE POBLICA

Reu

DENIS GOMES MELO

ROSEANA CHAGAS PACHECOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS GOMES MELO

ROSEANA CHAGAS PACHECOCPF

Reu

A SAUDE POBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do ministério público (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

21/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GRACILMA RODRIGUES DA SILVA

GRACILMA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA· OAB MA 20422· CPF 609.***.***-33

Reu:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu/Requerido: JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE Advogado do(a) REU: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360-A ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ORESTE MOURÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Rua da Palme... (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR LINDOSO ANDRADE

Reu

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Autor:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA· OAB MA 19360· CPF 007.***.***-97

Reu:

NORBERTO XIMENES FERREIRA· OAB MA 8808· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

WENDELL LOPES PADILHACPF

WANDERSON MIRANDA DA COSTACPF

MARLENE RODRIGUES MARQUESCPF

MARINA RODRIGUES MARQUESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Autor:

JOSADABE CHAVES CAETANO· OAB MT 22515· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (10/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RICHARD RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 23636· CPF 023.***.***-60

Autor:

PAULO CASTRO DA SILVA· OAB MT 18158· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

KARINE SILMARA CARDOSO LOPESCPF

Reu

ROSANA LIMA RABELO FREIRESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 10444· CPF 207.***.***-72

Reu:

FERNANDA MAY· OAB MT 16157· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JUSTINA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO CESAR DE NORONHA· OAB MT 15391· CPF 980.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JUSTINA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO CESAR DE NORONHA· OAB MT 15391· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2023)

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