PRETO STUDIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 60.653,00

Autor

STUDIO NUTRI RIO PRETO LTDA - MECNPJ

CLAUDIA FAGUNDES BONATO TORQUATOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO· OAB SP 315098· CPF 337.***.***-39

Autor:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 60.653,00

Autor

CLAUDIA FAGUNDES BONATO TORQUATOCPF

STUDIO NUTRI RIO PRETO LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO· OAB SP 315098· CPF 337.***.***-39

Reu:

VIVIANE APARECIDA HENRIQUES· OAB SP 140390· CPF 261.***.***-81

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS REIS· OAB SP 231877· CPF 219.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SS INDUSTRIAL SACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

SS BENEFICIOS LTDA.CNPJ

TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Outros

FERNANDA ABASOLO LAMARCO· OAB SP 312516

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SS INDUSTRIAL SACNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

SS BENEFICIOS LTDA.CNPJ

TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDACPF

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Autor:

FERNANDA ABASOLO LAMARCO· CPF 351.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 195.000,00

Autor

GSS - CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA.CNPJ

TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDACNPJ

CPS - CENTRAL DE PRODUCOES, SERVICOS E EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

TV STUDIOS DE TEOFILO OTONI LTDA - MECNPJ

TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Autor:

RENATO HENRIQUE CAUMO· OAB SP 256666· CPF 324.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SS BENEFICIOS LTDA.CNPJ

SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDACNPJ

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACPF

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACPF

TV STUDIOS DE BRASILIA LTDACNPJ

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACPF

TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SILVIO SANTOS PARTICIPACOES S/A, TV STUDIOS DE TEOFILO OTONI LTDA - ME, TV STUDIOS DE TEOFILO OTONI LTDA - ME, TV STUDIOS DE JAU S A, TV STUDIOS DE JAU S A, TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA, TVSBT CANAL 3 DE NOVA FRIBURGO LTDA, TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA, TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A, TVSBT - CANAL 5 DE BELEM S/A, TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, G... (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

WILLIAM ROBERTO CRESTANI· OAB SP 258602· CPF 226.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TERCIO CHIAVASSA· OAB SP 138481· CPF 149.***.***-46

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161· CPF 011.***.***-31

Reu:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832-A ADVOGADO do(a) APELANTE: TERCIO CHIAVASSA - SP138481-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Conforme já assinalado na decisão de id. 335901429, estava pendente de apreciação apenas o recurso especial interposto pela impetrante, que fora admitido pela Vice-Presidênc... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TERCIO CHIAVASSA· OAB SP 138481· CPF 149.***.***-46

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161· CPF 011.***.***-31

Reu:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Reu:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161· CPF 011.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TV STUDIOS DE RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832-A ADVOGADO do(a) APELANTE: TERCIO CHIAVASSA - SP138481-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Conforme já assinalado na decisão de id. 335901429, estava pendente de apreciação apenas o recurso especial interposto pela impetrante, que fora admitido pela Vice-Presidênc... (18/05/2026)

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