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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 126.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JLUCRE SOLUCOES EM INVESTIMENTOS ESPORTIVOS LTDA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 126.000,00

Autor

LUAN DANTAS GOMESCPF

Reu

JLUCRE SOLUCOES EM INVESTIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

JOÃO VICTOR LUIZ SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23716· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 45.896,00

Autor

JOSINALDO SILVACPF

Reu

JOAO VICTOR LUIZ SANTOS SILVA

JLUCRE SOLUCOES EM INVESTIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23716· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 56.500,00

Autor

MARCELO FLAVIO LINS CORREACPF

Reu

JOAO VICTOR LUIZ DOS SANTOS

JLUCRE SOLUCOES EM INVESTIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Autor:

LUCIANA PATRICIA DE ANDRADE AMORIM MADRUGA· OAB PB 14575· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 126.000,00

Autor

ROBERTO LUIS SANTOS SILVACPF

Reu

JLUCRE SOLUCOES EM INVESTIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

JOÃO VICTOR LUIZ SANTOS SILVACPF

LUAN DANTAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO LUIS SANTOS SILVA em 21/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 7.360,00

Autor

IMPORTADORA E EXPORTADORA SABOR DE VERA ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MOOKA FORMENTO MERCANTIL LTDA

MOKA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 12012· CPF 518.***.***-91

Reu:

MARCELO STOCCO

Reu:

MARCIO EDUARDO MORO· OAB PR 41303· CPF 041.***.***-38

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 40919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO APELADO: IMPORTADORA E EXPORTADORA SABOR DE VERA ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO: ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE RELATORA: DESª GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023922-94.2009.8.14.0097... (20/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 7.360,00

Autor

MOKA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA SABOR DE VERA ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MOOKA FORMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO STOCCO· CPF 138.***.***-52

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· CPF 906.***.***-91

Autor:

MARCIO EDUARDO MORO· CPF 041.***.***-38

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 12012· CPF 518.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

MOKA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA SABOR DE VERA ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 12012· CPF 518.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 12012· CPF 518.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

MOKA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

IMPORTADORA E EXPORTADORA SABOR DE VERA ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Autor:

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 12012· CPF 518.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250· CPF 288.***.***-08

Reu:

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 12012· CPF 518.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATAS SEM LASTRO COMERCIAL – ENDOSSO-MANDATO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AO REGIME DE RESPONSABILIDADE APLICÁVEL – SÚMULAS 475, 476 E 479/STJ – NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO – EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS SEM EFEITO INFRINGENTE. 1. Configuram omissão e contradição, sanáveis por embargos de declaração, a falta de enfrentamen... (01/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORMAPLAN FORMAS PLANEJADAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MOKA CONSULTORIA EM INVESTIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIGATTO NETO· CPF 353.***.***-49

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

DANIELA NALIO SIGLIANO· CPF 270.***.***-64

Último movimento: DESAPENSADO DO PROCESSO 0000410-68.2021.8.16.0174 (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 11.741,25

Autor

MOKA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTESCNPJ

ERNESTO GONCALVES JUNIORCPF

ROGERIO LUCIO DE LIMACPF

Outros

DANIELA NALIO SIGLIANO NICO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (ATUAL DENOMINACAO DE ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

MOKA CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES E RESTAURANTES DE A. DE LINDOIA E REGIAO

Advogados

Autor:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Autor:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Reu:

EDSON LUIZ NETTO· OAB SP 140792· CPF 034.***.***-44

Outros

MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA· OAB SP 207432· CPF 180.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Alienação FiduciáriaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (ATUAL DENOMINACAO DE ARANTES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES E RESTAURANTES DE A. DE LINDOIA E REGIAO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ NETTO· OAB SP 140792

Autor:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Autor:

MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA· OAB SP 207432· CPF 180.***.***-73

Autor:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Reu:

EDSON LUIZ NETTO· OAB SP 140792

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA· OAB SP 207432· CPF 180.***.***-73

Reu:

OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR· OAB SP 155191· CPF 276.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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