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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VEROCHEQUE REFEICOES LTDACNPJ

Reu

BPF PRIME BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE SIMOES POCH· OAB SP 181402· CPF 183.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 5.299,94

Autor

LUCAS DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BULBANK CARTAOESCNPJ

Outros

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI

WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA

BPF PRIME BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

VR BENEFICIOS E SERVICOS DE PROCESSAMENTOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA· OAB SP 288403· CPF 350.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

BPF PRIME BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074

Autor:

MARÇAL JUSTEN NETO· OAB PR 35912

Autor:

RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO· OAB PR 53450

Autor:

JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES· OAB DF 67114

Autor:

WILLIAM ROMERO· OAB DF 53647

+ outros advogados do autor

Reu:

THAINÁ DA CUNHA ANDRADE· OAB SP 424843· CPF 454.***.***-04

Outros

EVANDER DIAS· OAB SP 181905· CPF 262.***.***-28

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAPOLISCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAPOLISCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAPOLISCNPJ

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEMILDO GILDO PEREIRACPF

Reu

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 227.489,90

Autor

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO ALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 154.956,80

Autor

JEANDERSON DA SILVA VIANACPF

Reu

MIKHAEL COBIAN DE OLIVEIRA DA SILVACPF

FARLEY FELIPE DE ARAUJO DA SILVACPF

JORGE LUIZ GUIMARAES DE ARAUJO DIASCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAIANY DE FREITAS FERREIRA· OAB PA 32712· CPF 025.***.***-47

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO REIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANY DE FREITAS FERREIRA· OAB PA 32712· CPF 025.***.***-47

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 242.755,59

Autor

DIEGO ASSIS DAS GRACASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE FERREIRA MORAES· OAB PA 27215· CPF 016.***.***-07

Autor:

DAIANY DE FREITAS FERREIRA· OAB PA 32712· CPF 025.***.***-47

Autor:

MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO· OAB PA 27185· CPF 004.***.***-02

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de informação (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

AMAZON PAGAMENTOS BANK LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Outros

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO FARIAS PINHEIRO em 13/02/2026 23:59. (19/02/2026)

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