Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A

BANCO ITAU

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FRANCIELY PATRICIA DA SILVA FRANÇA· OAB RJ 232064

JULIANO CESAR GERMANO COSTA· OAB RJ 221114

LETÍCIA DE FARIA SARDAS· OAB RJ 005039· CPF 500.***.***-34

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

THIERRY MOUGENOT BONFIM FERREIRA DOS REIS· OAB RJ 242484

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0063654532023819000020250423153703 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265

Último movimento: Remessa (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Pedido de inclusão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/1998

Distribuição

15/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A

Outros

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

08/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A

Outros

LETÍCIA DE FARIA SARDAS· OAB RJ 5039· CPF 500.***.***-34

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

RUY DE CARVALHO PINHO· OAB RJ 37533· CPF 028.***.***-87

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

29/03/1995

Distribuição

29/03/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

RUY MEIRELES MAGALHÃES· OAB RJ 22466

RUY DE CARVALHO PINHO· OAB RJ 37533· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S.A.

Outros

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/02/1967

Distribuição

17/02/1967

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E7/C2)

Reu

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RUY DE CARVALHO PINHO· OAB RJ 37533· CPF 028.***.***-87

Outros

WALDEMAR MELHEM COURI· OAB RJ 1031

LETÍCIA DE FARIA SARDAS· OAB RJ 5039· CPF 500.***.***-34

ALÉSSIO CARUSO FILHO· OAB RJ 125876

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AGRO IMOBILIARIA PRIMAVERA S/A-SUCESSORA DA COMPANHIA DE FIACAO E TECIDOS CONFIANCA INDUST

Outros

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

RUY MEIRELES MAGALHÃES· OAB RJ 22466

RUY DE CARVALHO PINHO· OAB RJ 37533· CPF 028.***.***-87

NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR· OAB RJ 2

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal