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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 141.100,73

Autor

ROGER ALBERTO MENDES AGUILERACPF

RAUL AGUILERACPF

NICOLE RIOS AGUILERACPF

Reu

PRIMAZIA MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

DJALMA GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR MATOS FALCO· OAB PA 26956· CPF 833.***.***-72

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 12.723,48

Autor

PRIMAZIA MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RÚBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Autor:

MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS· OAB PE 63961· CPF 058.***.***-04

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PRIMAZIA DESIGN LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA CUNHA MACIELCPF

Reu

PRIMAZIA DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WEBER XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 3175· CPF 596.***.***-15

Autor:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Autor:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Autor:

ALESSANDRO SPILLER· OAB RS 37848· CPF 486.***.***-34

Reu:

WEBER XAVIER DE OLIVEIRA· OAB RN 3175· CPF 596.***.***-15

Reu:

JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO· OAB RN 6069· CPF 878.***.***-68

Reu:

DANIEL MONTEIRO DA SILVA· OAB RN 5835· CPF 035.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO SPILLER· OAB RS 37848· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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