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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2004

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA

Reu

ART GRIF EDITORA E GRAFICA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Autor:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Autor:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ· OAB ES 10151· CPF 078.***.***-61

Reu:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 2.411.736,92

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.411.736,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA

Reu

ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011408-34.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 130, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA

Reu

ANESTESIL ANESTESIA VITORIA LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

PRIME SERVICOS DE ANESTESIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 7.220.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 7.220.000,00

Autor

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

PRIME SERVICOS DE ANESTESIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES· OAB DF 44479· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

PRIME SERVICOS DE ANESTESIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 7.220.000,00

Autor

NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Reu

PRIME SERVICOS DE ANESTESIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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