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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 42.068,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CONFECCOES MARCAR LTDACNPJ

FLAVIO KLEINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CELSO LUIZ SCHNEIDER· OAB RS 029513· CPF 441.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 42.068,51

Autor

FLAVIO KLEINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ SCHNEIDER· OAB RS 029513· CPF 441.***.***-53

Autor:

JOÃO MAURÍCIO THOMÉ· OAB RS 106795· CPF 679.***.***-53

Reu:

LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI· CPF 503.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

18/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Autos no Prazo (18/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

04/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PIO DANIELE

ENRICO LEONARDO DANIELE

ADRIANO CASTRO ROCHA

FERNANDO LUIS NHONCANSE

MARIO SERGIO PEDROSO DE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO COLLUCCI· OAB SP 247986· CPF 224.***.***-92

Reu:

MARIA ODETE DUQUE BERTASI· OAB SP 070504· CPF 042.***.***-16

Reu:

TERESA CRISTINA DE DEUS· OAB SP 119330· CPF 112.***.***-79

Reu:

CASSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS· CPF 267.***.***-09

Último movimento: Informação (03/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

PIO DANIELE

ENRICO LEONARDO DANIELE

ADRIANO CASTRO ROCHA

FERNANDO LUIS NHONCANSE

MARIO SERGIO PEDROSO DE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO COLLUCCI· OAB SP 247986· CPF 224.***.***-92

Reu:

MARIA ODETE DUQUE BERTASI· OAB SP 070504· CPF 042.***.***-16

Reu:

MARCOS DA COSTA· CPF 037.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO ALTOMARE· CPF 008.***.***-07

Reu:

TERESA CRISTINA DE DEUS· OAB SP 119330· CPF 112.***.***-79

Reu:

CASSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS· CPF 267.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDACNPJ

Reu

ENRICO LEONARDO DANIELECPF

PIO DANIELECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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