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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO BEZERRA MENDESCPF

LWELLY VANESSA SILVA MENDESCPF

Reu

RM COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

FATTO DECOR PRIME (GK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, NA PESSOA DO SOCIO RODRIGO MAGRINELLICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA· CPF 531.***.***-20

Reu:

RONAN BONELLO DA SILVA· OAB SP 361310· CPF 369.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.015,00

Autor

THAIS LOUREIRO DE ALMEIDACPF

Reu

FATTO DECOR PRIME (GK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, NA PESSOA DO SOCIO RODRIGO MAGRINELLICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE CARVALHO SOUZA CHARIF· OAB SP 329457· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 43.168,80

Autor

RITA DE CASSIA BICALHO AMADOCPF

Reu

MHJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (NF: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS) NA P/ SOCIA PIETRA GIL SEGOACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES· OAB SP 164222· CPF 197.***.***-02

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA BICALHO AMADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES· OAB SP 164222· CPF 197.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 43.168,80

Autor

RITA DE CASSIA BICALHO AMADOCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

MHJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (NF: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS) NA P/ SOCIA PIETRA GIL SEGOACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES· OAB SP 164222· CPF 197.***.***-02

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 31.169,42

Autor

MARCIA DOS SANTOS CLAUDIOCPF

Reu

MHJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (NF: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS) NA P/ SOCIA PIETRA GIL SEGOACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

PAULO SERGIO IGNACIOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUES TEIXEIRA· OAB SP 415639· CPF 400.***.***-06

Autor:

INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA· OAB SP 93801

Reu:

DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ· OAB SP 177164· CPF 268.***.***-30

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 32.369,66

Autor

JOAO LOPES FILHOCPF

Reu

MHJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (NF: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS) NA P/ SOCIA PIETRA GIL SEGOACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI MASCARENHAS· OAB SP 324566· CPF 353.***.***-56

Reu:

JANICE MORAIS CORDELLA· OAB SP 248870· CPF 222.***.***-98

Reu:

LUIZA FREITAS SANTOS· OAB SP 440861· CPF 434.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI MASCARENHAS· OAB SP 324566· CPF 353.***.***-56

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 32.369,66

Autor

JOAO LOPES FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANI MASCARENHAS· OAB SP 324566· CPF 353.***.***-56

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 36.429,98

Autor

MARIA ELIANA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

MHJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (NF: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS) NA P/ SOCIA PIETRA GIL SEGOACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BRANDÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 455291· CPF 317.***.***-39

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 55.835,00

Autor

IRENE MARIA VOLANTE DUARTECPF

Reu

MHJ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (NF: PRIME SOLUCOES FINANCEIRAS) NA P/ SOCIA PIETRA GIL SEGOACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SUZANA SILVA RODRIGUES· OAB SP 398279· CPF 219.***.***-50

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/10/2025)

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