PRIME PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 307.507,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851200/RO (2025/0037396-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433 TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766 ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474 CELSO DE CARVALHO CONDE - RJ245701 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: RENATO GOMES SILVA - RO002496 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 373482· CPF 055.***.***-01

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· CPF 165.***.***-40

Autor:

CELSO DE CARVALHO CONDE· CPF 143.***.***-97

Reu:

RENATO GOMES SILVA· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200139/2026 (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 307.507,69

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB SP 373482· CPF 055.***.***-01

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· CPF 165.***.***-40

Autor:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA SEVERO DA COSTA· OAB RJ 104427· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 307.507,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7038817-27.2020.8.22.0001. APELANTE: ALICE COSTA LIMA SALZ, OAB nº RJ228474, TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES, OAB nº RJ148766, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635A, LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA, OAB nº RJ123433A Polo Passivo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Apelação n. 7038817-27.2020.8.22.0001 JT Requerente: Ancar Parking Estacionamento Ltda Requerido: Munic... (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· CPF 165.***.***-40

Autor:

CELSO DE CARVALHO CONDE· CPF 143.***.***-97

Reu:

RENATO GOMES SILVA· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200139/2026 (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 307.507,69

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES· CPF 103.***.***-70

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· CPF 165.***.***-40

Autor:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA SEVERO DA COSTA· OAB RJ 104427· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· OAB RJ 228474

Autor:

CELSO DE CARVALHO CONDE· OAB RJ 245701· CPF 143.***.***-97

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE COSTA LIMA SALZ· OAB RJ 228474

Reu:

CELSO DE CARVALHO CONDE· OAB RJ 245701· CPF 143.***.***-97

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851200/RO (2025/0037396-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433 TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766 ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474 CELSO DE CARVALHO CONDE - RJ245701 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: RENATO GOMES SILVA - RO002496 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALICE COSTA LIMA SALZ· OAB RJ 228474

Autor:

CELSO DE CARVALHO CONDE· OAB RJ 245701· CPF 143.***.***-97

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE COSTA LIMA SALZ· OAB RJ 228474

Reu:

CELSO DE CARVALHO CONDE· OAB RJ 245701· CPF 143.***.***-97

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

TATIANA CRESPO GOMES GONCALVES· OAB RJ 148766· CPF 103.***.***-70

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851200/RO (2025/0037396-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADOS: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA - RJ123433 TATIANA CRESPO GOMES GONÇALVES - RJ148766 ALICE COSTA LIMA SALZ - RJ228474 CELSO DE CARVALHO CONDE - RJ245701 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO: RENATO GOMES SILVA - RO002496 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 13.728,83

Autor

PAULA SUED DE AZEVEDO MACHADOCPF

Reu

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Autor:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA SUED DE AZEVEDO MACHADO em 10/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 13.728,83

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

PAULA SUED DE AZEVEDO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

SÉRGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 31.797,91

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PONTES BEZERRA· OAB RO 9267· CPF 985.***.***-91

Autor:

SALOMAO NUNES BEZERRA· OAB RO 5134· CPF 192.***.***-87

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 31.797,91

Autor

ANCAR IVANHOE ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDACNPJ

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Autor:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE PONTES BEZERRA· OAB RO 9267· CPF 985.***.***-91

Reu:

SALOMAO NUNES BEZERRA· OAB RO 5134· CPF 192.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 19.882,80

Autor

SILVIA MICHELE BATISTA MARIANOCPF

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO· OAB RO 5706· CPF 688.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

STEPHANIE ZAGO DE CARVALHO· OAB PR 39429· CPF 040.***.***-41

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES· OAB RO 11037· CPF 025.***.***-65

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· OAB RO 6818· CPF 897.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA MICHELE BATISTA MARIANO em 04/06/2024 23:59. (05/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

Reu

SILVIA MICHELE BATISTA MARIANOCPF

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 19.882,80

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

HDI GLOBAL SEGUROS S.A.CNPJ

SILVIA MICHELE BATISTA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALEXANDRE HORAS PALHARES· OAB RO 11037· CPF 025.***.***-65

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 35463· CPF 007.***.***-00

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Reu:

STEPHANIE ZAGO DE CARVALHO· CPF 040.***.***-41

Reu:

RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO· OAB RO 5706· CPF 688.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 26.207,32

Último movimento: Decorrido prazo de ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 26.207,32

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO JORGECPF

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO JORGECPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO JORGECPF

Reu

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Autor:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Reu:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARVALHO JORGECPF

Reu

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Autor:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Reu:

VILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB RO 4828· CPF 593.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7029232-77.2022.8.22.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO JORGE Advogado do(a) REQUERENTE: VILSON DOS SANTOS SOUZA - RO4828 REQUERIDO: PORTO VELHO SHOPPING S.A e outros Advogados do(a... (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

ANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACPF

Reu

AGROPECUARIA SANTA TEREZINHA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

PAULINO PALMERIO QUEIROZ· OAB RO 208· CPF 374.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 3.619.800,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02FP01 para CUA01FP01) (06/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE DE CRICIUMA - ASTCCNPJ

MEGAPARK ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 3.619.800,00

Autor

BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

AUTARQUIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE DE CRICIUMA - ASTCCNPJ

Reu

MEGAPARK ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Autor:

LETICIA ZAPPELLINI· OAB SC 029578· CPF 044.***.***-27

Reu:

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB PR 043824· CPF 039.***.***-18

Reu:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (13/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 3.619.800,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CUA02FP01 para CUA01FP01) (06/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Reu

AUTARQUIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE DE CRICIUMA - ASTCCNPJ

MEGAPARK ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 3.619.800,00

Autor

BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

AUTARQUIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE DE CRICIUMA - ASTCCNPJ

Reu

MEGAPARK ESTACIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Autor:

LETÍCIA ZAPPELLINI· OAB SC 029578· CPF 044.***.***-27

Reu:

ILTON NORBERTO ROBL FILHO· OAB SC 048138· CPF 039.***.***-18

Reu:

ISABELA MARRAFON· OAB DF 037798· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (13/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 3.619.800,00

Último movimento: Juntada de Petição (05/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 3.619.800,00

Autor

SILVIO PEDRO FERRELLICPF

ALECIO ALVES DE LONGHICPF

BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

FABIO DINIZ RODRIGUES BARBOZACPF

RAFAELLE MARCAL BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ADRIANO PEDRO GOUDINHO· OAB SC 008895· CPF 638.***.***-72

Autor:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460671/2026 (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 3.619.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAELLE MARCAL BARBOSACPF

SILVIO PEDRO FERRELLICPF

ALECIO ALVES DE LONGHICPF

DARCIO VEFAGO DAGOSTINCPF

BR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

WERNER BACKES· OAB SC 001631· CPF 142.***.***-72

Reu:

ADRIANO PEDRO GOUDINHO· OAB SC 008895· CPF 638.***.***-72

Reu:

MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI· OAB RS 039461· CPF 616.***.***-49

Reu:

ADRIANO FARIAS PUERARI· OAB RS 088802· CPF 016.***.***-92

Reu:

GIOVANNI DAGOSTIN MARCHI· OAB SC 013844· CPF 998.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0008590722014824002020250825182755 (25/08/2025)

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