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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ANGELICA DIOGO BRASILCPF

PAULO HENRIQUE SOARES BRUNOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Autor:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Paulo Henrique Soares Bruno Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829) Exequente: Angelica Diogo Brasil Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Greenville E Incorporadora S.a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CON... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA

Reu

ANGELICA DIOGO BRASIL

PAULO HENRIQUE SOARES BRUNO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA

Reu

ANGELICA DIOGO BRASIL

PAULO HENRIQUE SOARES BRUNO

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADEMIR ISMERIM MEDINA· OAB BA 7829· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 13/10/2022. (14/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 74.885,00

Autor

JEYZA LOBATO DOS SANTOSCPF

Reu

PDG REALTY SA

LONDRES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE WANZELLER DE AZEVEDO· OAB PA 4278· CPF 769.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JEYZA LOBATO DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 130.091,39

Autor

JOSUE COSTA SOUZACPF

Reu

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA

BRUXELAS INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LENY AVIZ DA SILVACPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

ASACOP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAOES LTDA

BRUXELAS INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA

Advogados

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS DA COSTA em 13/12/2022 23:59. (17/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 93.044,90

Autor

LUIZ CARLOS DIAS JUNIORCPF

PARLENE RIBEIRO DIASCPF

Reu

LONDRES INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA

Advogados

Autor:

TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY· OAB PA 20235· CPF 012.***.***-84

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 113.829,60

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 113.829,60

Autor

PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

PDG REALTY SA

Reu

IZAIAS BALDEZ COELHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS· OAB PA 21667· CPF 918.***.***-34

Reu:

PATRICIA LIMA BAHIA FARACHE· OAB PA 13284· CPF 440.***.***-91

Reu:

VERENA SALVIANO TEIXEIRA· OAB PA 28259· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDINA BENEDITA RODRIGUES PRESTESCPF

Reu

LONDRES INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY SA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE DE SOUSA TELES· OAB PA 22823· CPF 841.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Apensado ao processo 0809943-74.2024.8.14.0301 (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 99.099,98

Último movimento: Apensado ao processo 0821539-84.2026.8.14.0301 (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 99.099,98

Autor

LONDRES INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY SA

Reu

ANTONIO GRACIANO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956· CPF 746.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CATIANE DE SOUSA TELES· OAB PA 22823· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 173.525,14

Autor

LUCIDEA ARAUJO NUNESCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA

Advogados

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

MAYARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 26443· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIDEA ARAUJO NUNESCPF

Reu

AMANHA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY SA

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Reu:

LUCIANO SILVA MONTEIRO· OAB PA 27467· CPF 016.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO· OAB PA 23664· CPF 737.***.***-91

Reu:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 169.047,58

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY SA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JULIO TADEU RODRIGUES BARBAGELATA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO TADEU RODRIGUES BARBAGELATA

Reu

PDG REALTY SA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 135334

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 135334

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESPÓLIO DE JULIO TADEU RODRIGUES BARBAGELATA (ID 145006585) em face da sentença prolatada sob o ID 143286513, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Monitória. Em suas razões recursais, o embargante alega a existência de contradição e erro de premissa fática na decisão embargada. Sustenta, em síntese, que este juízo reconheceu como prova idônea a troca de... (11/02/2026)

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