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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ENOVA SEMI NOVOS LTDACNPJ

Outros

WELLYTON DE SENA FERREIRA· OAB BA 31613· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA RODRIGUES em 02/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 3.780,00

Autor

OSMAR NUNES DE SOUSACPF

Reu

ENOVA SEMI NOVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA SANTOS SIMONI· OAB DF 48189· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR NUNES DE SOUSA

Reu

ENOVA SEMI NOVOS LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANA SANTOS SIMONI· OAB DF 48189· CPF 735.***.***-49

Reu:

GIOVANA SANTOS SIMONI· OAB DF 48189· CPF 735.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 40.900,00

Autor

FRANCOA GERALDO FERREIRA DAS DORESCPF

Reu

ENOVA SEMI NOVOS LTDACNPJ

Outros

VANESSA FERNANDA RIBEIRO NUNES· OAB GO 44884

JÉSSICA LORRAINNY RIBEIRO COSTA BORGES· OAB GO 67353

RICHARD CARVALHO MIRANDA· OAB GO 60134

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 18.846,81

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 18.846,81

Autor

TERRA SEMI NOVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA SEMI NOVOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERRA SEMI NOVOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7040942-60.2023.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: TERRA SEMI NOVOS LTDA, CALAMA 1955, SALA B SÃO JOÃO BOSCO - 76803-745 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES SICHEROLI, OAB nº RO9837 POLO PASSIVO REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TERRA SEMI NOVOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Autor:

KRYS KELLEN ARRUDA· OAB RO 10096· CPF 006.***.***-54

Reu:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Reu:

KRYS KELLEN ARRUDA· OAB RO 10096· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TERRA SEMI NOVOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Autor:

KRYS KELLEN ARRUDA· OAB RO 10096· CPF 006.***.***-54

Reu:

LUCAS RODRIGUES SICHEROLI· OAB RO 9837· CPF 031.***.***-39

Reu:

KRYS KELLEN ARRUDA· OAB RO 10096· CPF 006.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7001062-27.2024.8.22.0001. Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Embargada/Embargante: Terra Semi Novos Ltda Advogado(a): Lucas Rodrigues Sicheroli (OAB/RO 9837) Advogado(a): Krys Kellen Arruda (OAB/RO 10096) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Opostos em 18/12/2025 Opostos em 12/01/2026 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, POR UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBA... (20/04/2026)

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