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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PACHECOSCNPJ

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS DE MOURA· OAB RJ 206495· CPF 130.***.***-83

Autor:

TAIS SILIPRANDI PEBA· OAB RJ 198152· CPF 139.***.***-39

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ROSENI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 206215· CPF 145.***.***-17

Reu:

RENATA SANTOS DE MOURA· OAB RJ 206495· CPF 130.***.***-83

Reu:

TAIS SILIPRANDI PEBA· OAB RJ 198152· CPF 139.***.***-39

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROSENI SANTOS DA SILVA· OAB RJ 206215· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIDÃO Certifco que os autos estão regulares e serão remetidos à CENTRAL DE ARQUIVAMENTO, nos termos do ART. 207, § 1º, INCISOS I e II do Código de Normas da CGJ (26/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: S A A GAZETA APELADO: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZ RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITOS DA PERSONALIDADE. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DE... (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

S A A GAZETACNPJ

A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDACNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 162818· CPF 110.***.***-65

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Publicado Acórdão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Reu

SDC SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Processo Inspecionado (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Reu

WESLEY TRESS MONTEVERDE

WESLEY TRESS MONTEVERDECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 162818· CPF 110.***.***-65

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Reu

MICHEL BERMUDES AUERCPF

MICHEL BERMUDES AUER

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 162818· CPF 110.***.***-65

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Reu:

WESLEY TRESS MONTEVERDE· OAB ES 33123· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Advogados

Autor:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Autor:

CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 162818· CPF 110.***.***-65

Autor:

WESLEY TRESS MONTEVERDE· OAB ES 33123· CPF 124.***.***-33

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Reu:

CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA· OAB RJ 162818· CPF 110.***.***-65

Reu:

WESLEY TRESS MONTEVERDE· OAB ES 33123· CPF 124.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZ REQUERIDO: MICHEL BERMUDES AUER Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ANDRE MARIANO DE OLIVEIRA - RJ162818, UZIEL SANTANA DOS SANTOS - SE4484 Advogado do(a) REQUERIDO: WESLEY TRESS MONTEVERDE - ES33123 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM ARACRUZCNPJ

Advogados

Reu:

UZIEL SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 4484· CPF 532.***.***-49

Reu:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB BA 13676· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (12/05/2026)

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