Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 51.221,28

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

PRIME CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB DF 28978· CPF 137.***.***-07

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

IGOR VIANA REIS· OAB DF 45274· CPF 029.***.***-42

Autor:

NATALIA ELIZA BENELI· OAB MG 133493· CPF 089.***.***-48

Autor:

GLAUCIA ALVES MARTINS SANTOS· OAB DF 34063· CPF 699.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 65.161,56

Autor

EZEQUIEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - MECNPJ

PRIME CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE SADALLA RODRIGUES· CPF 013.***.***-36

Autor:

KRYSA RAFAELY CARVALHO FARIAS· OAB PA 35406· CPF 526.***.***-87

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO TORRES

Reu:

BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA· OAB PA 18913· CPF 915.***.***-15

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Outros

NAYANE SADALLA RODRIGUES· OAB PA 20991

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA· OAB RN 011541

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO· OAB RN 011380· CPF 076.***.***-24

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164· CPF 055.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 009935

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· OAB RN 005412

ANDRÉ LUÍS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 003994

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRACPF

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FAGNER SUASSUNA CARLOSCPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

UNIAO FEDERAL

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 006400· CPF 034.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal