Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 23.234,44

Autor

PRIMASIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.378,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.378,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PRIMASIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL CARVALHO DIOGO· OAB MS 24677· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PRIMEIRO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002220-37.2022.4.05.8402. REQUERENTE: PEDRO PRIMEIRO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DO REQUISITÓRIO PROCESSO: 0002220-37.2022.4.05.8402 AUTOR: REQUERENTE: PEDRO PRIMEIRO DOS SANTOS RÉU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, faço vista destes autos às partes por 05 (cinco) dias, para ciência da(s) RPV(s) expedida(... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PRIMEIRO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Documento (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PRIMEIRO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PRIMEIRO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal