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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 2.156,80

Autor

SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Reu:

FREDERICO CÉZAR ABINADER DUTRA· OAB TO 4098· CPF 852.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Conclusão para julgamento (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança Cível Nº 0059669-44.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE: SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDA. contra ato atribuído ao DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS. Relata que é sociedade empresária limitada com sede em Santa Bárbara d'Oeste, no Estado de São Paulo, d... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 6.537,10

Autor

SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Conclusão para julgamento (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 4.071,04

Autor

SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

SR. DIRETOR DA RECEITA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Autor:

LUCAS GABRIEL MOITA CAETANO· OAB SP 546949· CPF 064.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 4.024,50

Autor

SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Conclusão para julgamento (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR· OAB SP 246538· CPF 277.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança Cível Nº 0057790-02.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE: SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDA ADVOGADO(A): SALVADOR CANDIDO BRANDAO JUNIOR (OAB SP246538) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por SILTEX ARTIGOS TEXTEIS LTDA. contra ato atribuído ao DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS. Relata que atua no ramo de comércio varejista de produtos têxteis, especificamente artigos de cama, mes... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 10.209,17

Autor

LEONARDO MARTINS ALONSOCPF

Reu

ALMOFADAGEEK ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DOS SANTOS VIEIRA· OAB RJ 231067· CPF 159.***.***-27

Autor:

JESSICA PEPE RIBEIRO GAVINHO· OAB RJ 212228· CPF 142.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 131.455,90

Autor

TRISOFT TEXTIL LTDACNPJ

Reu

TATIANE ABREU FARIACPF

SILVANO DA SILVA CAICARACPF

ALMOFADAGEEK ARTIGOS TEXTEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MANJACOMO CUSTÓDIO· OAB SP 194593· CPF 093.***.***-30

Autor:

DANIELA DE SOUZA· OAB SP 194594· CPF 133.***.***-27

Reu:

THIAGO SILVA BATISTA· OAB SP 402238· CPF 340.***.***-60

Reu:

ISAIAS DA COSTA SANTANA· OAB SP 413031· CPF 388.***.***-80

Reu:

ALINE CRISTINA GUARDIA· OAB SP 419283· CPF 115.***.***-65

Reu:

HAMILTON RODRIGUES· OAB SP 451925· CPF 095.***.***-88

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/04/2026)

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