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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

19/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

PRISCILA RESENDE

ÉLCIO APARECIDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB PR 77628· CPF 067.***.***-89

Autor:

VINÍCIUS DE MELO SILVA· OAB PR 92576· CPF 091.***.***-67

Autor:

MIRIAN GALICIANI· OAB PR 64615· CPF 031.***.***-56

Autor:

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA· OAB PR 104765· CPF 100.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BELTRÃO DE SOUZA BRAGA· OAB PR 75979· CPF 065.***.***-00

Reu:

DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB PR 77628· CPF 067.***.***-89

Reu:

VINÍCIUS DE MELO SILVA· OAB PR 92576· CPF 091.***.***-67

Reu:

MIRIAN GALICIANI· OAB PR 64615· CPF 031.***.***-56

Reu:

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA· OAB PR 104765· CPF 100.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BELTRÃO DE SOUZA BRAGA· OAB PR 75979· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA RESENDE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

PRISCILA RESENDE

ÉLCIO APARECIDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB PR 77628· CPF 067.***.***-89

Autor:

VINÍCIUS DE MELO SILVA· OAB PR 92576· CPF 091.***.***-67

Autor:

MIRIAN GALICIANI· OAB PR 64615· CPF 031.***.***-56

Autor:

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA· OAB PR 104765· CPF 100.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BELTRÃO DE SOUZA BRAGA· OAB PR 75979· CPF 065.***.***-00

Reu:

DONIZETE FERNANDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR· OAB PR 77628· CPF 067.***.***-89

Reu:

VINÍCIUS DE MELO SILVA· OAB PR 92576· CPF 091.***.***-67

Reu:

MIRIAN GALICIANI· OAB PR 64615· CPF 031.***.***-56

Reu:

WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA· OAB PR 104765· CPF 100.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BELTRÃO DE SOUZA BRAGA· OAB PR 75979· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - Comunicação cancelada em 05/09/2025. Justificativa: Cancelamento por erro sistêmico identificado no sistema Projudi pela Secretaria de Tecnologia da Informação. (04/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 610.847,50

Autor

RAQUEL VIEGAS SIMAOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Outros

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - RAQUEL VIEGAS SIMAO; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 16/05/2023 Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado d... (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL VIEGAS SIMAOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Transitado em Julgado (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL VIEGAS SIMAOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL VIEGAS SIMAOCPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - RAQUEL VIEGAS SIMAO; Apelado(a)(s) - VALE S.A.; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletr... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 1.035.435,00

Autor

HELVIO BERNEVAL DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Outros

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

HELVIO BERNEVAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938· CPF 988.***.***-00

Autor:

MARIA CAROLINA PACHECO· OAB MG 96193· CPF 011.***.***-09

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

HELVIO BERNEVAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA

Último movimento: Juntada de documento (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

HELVIO BERNEVAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA

Último movimento: Remetidos os autos (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELVIO BERNEVAL DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO BERNEVAL DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB MG 180393

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB MG 180393

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BrumadinhoRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVIO BERNEVAL DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB MG 180393

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Autor:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB MG 180393

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

WANDERSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 213405

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5004843-09.2020.8.13.0090. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: VALE S.A. Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa... (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HYAGO SOUZA SILVA· OAB MG 157692· CPF 103.***.***-92

Autor:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB MG 180393

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

WANDERLEI JOSE RIBEIRO· OAB MG 118418· CPF 940.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HYAGO SOUZA SILVA· OAB MG 157692· CPF 103.***.***-92

Reu:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876· CPF 040.***.***-51

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB MG 180393

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

WANDERLEI JOSE RIBEIRO· OAB MG 118418· CPF 940.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 1.663.447,70

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Outros

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

BrumadinhoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Publicação (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FELIPE VIEIRA

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA· OAB SP 391158

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Definitivo (28/08/2023)

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