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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 9.153,12

Autor

COLEGIO EVOLUCAO EDUCACIONAL DE BAURU LTDA.CNPJ

Reu

PRISCILA CAVALINI SIMIONICPF

Advogados

Autor:

HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES· OAB SP 313075· CPF 367.***.***-29

Reu:

ANA LUCIA ASSIS DE RUEDIGER· OAB SP 151280· CPF 191.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.807,27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Embargada: Roseli Aparecida Cavalin Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DO TEMA 1190 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1.Embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato... (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

Advogados

Autor:

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

Reu:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 5.745,23

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Reu:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Certidão (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 22.305,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 19.801,41

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA· OAB MS 10170· CPF 711.***.***-68

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB MS 7865· CPF 465.***.***-04

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 6.364,75

Autor

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI· OAB MS 21882· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI APARECIDA CAVALINCPF

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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