Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO VICHI NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 369561· CPF 072.***.***-84

Reu:

ARISTEU JOSE MARCIANO· OAB SP 50958· CPF 751.***.***-00

Reu:

FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO· OAB SP 187005· CPF 253.***.***-57

Reu:

CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO ROLIM· OAB SP 232960· CPF 296.***.***-00

Reu:

PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV· CPF 296.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VICHI NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

DANIELLY GALLAO ROCHACPF

OZERIO TADEU PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ARISTEU JOSE MARCIANO· OAB SP 50958· CPF 751.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 369561· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZERIO TADEU PEREIRACPF

DANIELLY GALLAO ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 369561· CPF 072.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VICHI NETOCPF

Advogados

Autor:

ARISTEU JOSE MARCIANO· OAB SP 50958· CPF 751.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZERIO TADEU PEREIRACPF

DANIELLY GALLAO ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 369561· CPF 072.***.***-84

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VICHI NETOCPF

Advogados

Autor:

ARISTEU JOSE MARCIANO· OAB SP 50958· CPF 751.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VICHI NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTEU JOSE MARCIANO· OAB SP 50958· CPF 751.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 8.018,02

Autor

PRISCILA PAULA MARCIANOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 8.018,02

Autor

PRISCILA PAULA MARCIANOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 8.025,62

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 8.025,62

Autor

PRISCILA PAULA MARCIANOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal