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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 931,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 391.157,57

Reu

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

MUNICIPIO DE FAROCNPJ

Advogados

Reu:

ROMULO RODRIGUES BARBOSA· OAB PA 21531· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FAROCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 194.959,94

Reu

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.722.134,91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 3.223.216,45

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· OAB PA 23886

Reu:

JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DELSON OLIVEIRA E SOUSA

Autor:

DILSON JOFRE BATALHA GUIMARAES· CPF 009.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (16/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 380.652,95

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE FAROCNPJ

MUNICIPIO DE FARO

Reu

MARINETE COSTA MACHADOCPF

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO MELO BRAGA· OAB PA 19645· CPF 988.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 112.545,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DENILSON BATALHA GUIMARAESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ADELIA BATALHA GUIMARAESCPF

Reu

EDITH ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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