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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

A APURAR

FRANCISCO ALVES ESCORZACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES ESCORZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 486825/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES ESCORZACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES ESCORZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES ESCORZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES ESCORZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO· OAB SP 296805· CPF 217.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE A FERREIRA IMOVEIS LTDA EPPCNPJ

Reu

DAVI COUTO DE MELOCPF

PRISCILA BATISTA

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER· OAB SP 179139· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 517.441,00

Autor

EMANUEL PEREIRA MARTINS

Reu

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

ERNESTO BRAUN

Outros

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

SUZANA DIAS GONCALVES· OAB MG 69810

MARCELO VIEIRA GONCALVES· OAB MG 69918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apelação Cível – 3ª CC – Processo nº 0009664-02.2014.8.15.0251 – Apelante(s): EMANUEL PEREIRA MARTINS, ERNESTO BRAUN, ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA e HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS. Apelado(s): Os mesmos. Intimação ao(s)bel(is). SUZANA DIAS GONÇALVES, Nº 69.810 A OAB/MG e MARCELO VIEIRA GONÇALVES, Nº 69918-A OAB/MG a fim de, no prazo de 05 (cinco) efetuar o recolhimento do preparo recursal, nos termos do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, sob pena... (20/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 517.441,00

Autor

EMANUEL PEREIRA MARTINS

ERNESTO BRAUN

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

Reu

HAMILTON VIEIRA DOS SANTOS

ERNESTO BRAUN MICROEMPRESA

ERNESTO BRAUN

EMANUEL PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

MARCELO VIEIRA GONCALVES· CPF 459.***.***-15

Reu:

SUZANA DIAS GONCALVES· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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