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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 1.633,19

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

AGIL GAS - COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDACNPJ

ALEX PEREIRA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

PATRÍCIA MACEDO ARANTES· OAB TO 3419· CPF 026.***.***-59

Reu:

RAVENA RIBEIRO MARTINS· OAB TO 13056· CPF 052.***.***-02

Reu:

SABRINA SILVA PACHECO· OAB TO 13420· CPF 014.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031449-22.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: ALEX PEREIRA MASCARENHAS ADVOGADO(A): SABRINA SILVA PACHECO (OAB TO013420) ADVOGADO(A): RAVENA RIBEIRO MARTINS (OAB TO013056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 24/04/2026 - PETIÇÃO (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 54.481,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIO BITTARCPF

GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.902,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

30/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

GASLAR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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