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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.240,00

Autor

MARIA ROSARIO OLIVEIRA VALENTECPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 61062· CPF 074.***.***-58

Autor:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 1.240,00

Autor

ESMALTEC S/ACPF

Reu

MARIA ROSARIO OLIVEIRA VALENTECPF

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

Reu:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 902,16

Autor

CAUAN RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Autor:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de CAUAN RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 787,49

Autor

ALEXANDRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Autor:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRO CONCEICAO DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59. (12/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 93.740,00

Autor

SORAYA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

SPE HOUSE JARDIM DOS NAMORADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 61062· CPF 074.***.***-58

Autor:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 93.740,00

Autor

SPE HOUSE JARDIM DOS NAMORADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

SORAYA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

Reu:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.562,58

Autor

AMILTON LIMA TRINCHAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Último movimento: Decorrido prazo de AMILTON LIMA TRINCHAO JUNIOR em 25/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 8.019,91

Autor

ALBERTO CATARINO COSTA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Autor:

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERTO CATARINO COSTA JUNIOR em 01/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 4.153,98

Autor

ALEX DOS SANTOS DE SOUZA DIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS DE SOUZA DIAS em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.921,82

Autor

JACKSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON ALVES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 13.333,22

Autor

SERGIO WILTON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO WILTON SILVA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 40.658,32

Autor

ANTONIO VICTOR DE SOUSA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61182· CPF 858.***.***-16

LUCIMAR SANTOS SOARES· OAB BA 64099

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VICTOR DE SOUSA ANDRADE em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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