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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 50.040,00

Autor

SANDRA CARNEVALLICPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOSCNPJ

NATALIA GUEDES CONTECPF

Advogados

Autor:

GILMAR CANQUERINO· OAB RS 035241· CPF 344.***.***-49

Reu:

LILLIAN THAISA DO COUTO LOPES· OAB RS 098298· CPF 021.***.***-62

Reu:

PRISCILA PROENCO DALTOE· OAB RS 063054· CPF 807.***.***-91

Outros

PRISCILA PROENÇO· OAB RS 063054

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 50.040,00

Autor

SANDRA CARNEVALLICPF

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOSCNPJ

NATALIA GUEDES CONTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 15.878,00

Autor

ARTHUR PEREIRA GARBINCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA PROENCO DALTOE· OAB RS 063054· CPF 807.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Outros

PRISCILA PROENÇO· OAB RS 063054

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 15.878,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ARTHUR PEREIRA GARBINCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245786065 (Custas Finais ou Complementares) (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

ANTONIO JOSE DIASCPF

Reu

IRMA CURIEL SALIBCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PROENCO DALTOE· OAB RS 063054· CPF 807.***.***-91

Reu:

JULIANA BOEIRA GRAZZIOTIN· OAB RS 099517· CPF 016.***.***-17

Reu:

JOSÉ LUIZ BELAN· OAB RS 004121· CPF 008.***.***-87

Reu:

JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN· OAB RS 028580· CPF 411.***.***-72

Outros

PRISCILA PROENÇO· OAB RS 063054

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

ANTONIO JOSE DIASCPF

Reu

IRMA CURIEL SALIBCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA PROENCO DALTOE· OAB RS 063054· CPF 807.***.***-91

Reu:

JULIANA BOEIRA GRAZZIOTIN· OAB RS 099517· CPF 016.***.***-17

Reu:

JOSÉ LUIZ BELAN· OAB RS 004121· CPF 008.***.***-87

Reu:

JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN· OAB RS 028580· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BJE1CIV1 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.835.818,00

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

GIANLUCAS KOPPECPF

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

PRISCILA PROENÇO· OAB RS 063054

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLAUDIO RENATO RODRIGUESCPF

NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Reu:

PRISCILA SERAFIN PROENÇA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Outros

DANIELA CERON· OAB SC 059106· CPF 094.***.***-16

Último movimento: Juntado(a) (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RENATO RODRIGUESCPF

NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000817512022824016720250313080829 (13/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO RENATO RODRIGUESCPF

NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGO GOLIN· OAB SC 057959· CPF 010.***.***-20

Autor:

PRISCILA SERAFIN PROENÇA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Autor:

DANIELA CERON· CPF 094.***.***-16

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0 (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosHabeas Corpus

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PRISCILA SERAFIN PROENCA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA SERAFIN PROENÇA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Reu:

PRISCILA SERAFIN PROENÇA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ISRAEL GASPAR DOS SANTOSCPF

CINTIA DA ROCHA PEREIRACPF

FRANK BALDINI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JULIANA BRAIDOTI RODRIGUES· CPF 395.***.***-79

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Reu:

ENIR ANTONIO CARRADORE· OAB SC 008236· CPF 547.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL GASPAR DOS SANTOSCPF

CINTIA DA ROCHA PEREIRACPF

FRANK BALDINI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Autor:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0 (05/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DA ROCHA PEREIRA

FRANK BALDINI DE SOUZACPF

ISRAEL GASPAR DOS SANTOSCPF

Reu

FRANK BALDINI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Reu:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Documento (Certidão) (14/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA DA ROCHA PEREIRA

FRANK BALDINI DE SOUZACPF

ISRAEL GASPAR DOS SANTOSCPF

Reu

FRANK BALDINI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Reu:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014381-87.2021.8.24.0020/SC ACUSADO: FRANK BALDINI DE SOUZA ADVOGADO(A): PRISCILA SERAFIN PROENCA (OAB SC035732) ATO ORDINATÓRIO (d) Oficie-se ao DETRAN informando acerca da suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir veículo automotor e intime-se o acusado FRANK para entregar a CNH ao órgão de trânsito; (13/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NEEMIAS DA SILVA VELEDACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FRANCO CRUZ MONEGO· OAB SC 039053· CPF 084.***.***-00

Reu:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Juntado(a) (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUILHERME DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ELAINE CAROLINE MASNIK· OAB PR 052056· CPF 053.***.***-42

Reu:

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 271 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

HENRIQUE ANGELONICPF

Reu

TAIZ BORGES SANTIAGO DOS PASSOSCPF

JOTHA DEL FABRO

Outros

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO· OAB SC 026790· CPF 005.***.***-02

FRANCO CRUZ MONEGO· OAB SC 039053· CPF 084.***.***-00

PRISCILA SERAFIN PROENCA· OAB SC 035732· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (17/12/2025)

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