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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Reu

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

JOAO CARLOS PEREIRACPF

Outros

LUIZ MARQUES MARTINS· OAB SP 094948

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRACPF

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

Autor:

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Reu:

LUIZ MARQUES MARTINS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRACPF

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

Autor:

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Reu:

LUIZ MARQUES MARTINS· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SOLANGE DOS SANTOS SILVA PEREIRACPF

JOAO CARLOS PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL ESMERALDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARQUES MARTINS· CPF 859.***.***-00

Reu:

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

Reu:

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 050393· CPF 253.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 14.430,71

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HELVIO ANTONIO SANTOSCPF

EUGENIA ALINA GRODZICKICPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS QUIRINO SILVA· OAB SP 145776· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HELVIO ANTONIO SANTOSCPF

EUGENIA ALINA GRODZICKICPF

Advogados

Autor:

DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES· OAB SP 162539· CPF 275.***.***-01

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARCOS QUIRINO SILVA· OAB SP 145776· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Remetido os Autos para outro Colégio Recursal (07/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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