PRISCILA HERNANDEZ DE CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSE ALCY PINHEIRO NETOCPF

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

BPR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Outros

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 39.840,00

Último movimento: Publicado Despacho em 21/08/2025. Documento: 169205434 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 39.840,00

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (18/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. D E S P A C H O Processo nº 3000039-31.2019.8.06.0003 R. H. Analisando os autos, especificamente a petição de ID 165584517, verifica-se que assiste razão ao peticionante. Assim, CUMPRA-SE na integra o que foi determinado da sentença de ID 152062282. Prossiga-se com a expedição dos alvarás, arquivando-se em seguida. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCEL... (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 183201379 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 36579807 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - VISTOS EM INSPEÇÃO CONFORME PORTARIA Nº 001/2026 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi designada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 23 de julho de 2026, às 09h, e término no dia 29 de julho de 2026, às 09h. Em razão do advento da Resolução nº 00005/2026 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do C... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

RAFAEL DINIZ CAMPELO BEZERRA· OAB CE 24948· CPF 023.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - VISTOS EM INSPEÇÃO CONFORME PORTARIA Nº 001/2026 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi designada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início no dia 23 de julho de 2026, às 09h, e término no dia 29 de julho de 2026, às 09h. Em razão do advento da Resolução nº 00005/2026 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do C... (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 23.850,77

Autor

JOSE ALCY PINHEIRO NETOCPF

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALCY PINHEIRO NETO

PRISCILA MACEDO HERNANDEZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 22.653,06

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

PRISCILA HERNANDEZ TAVARESCPF

JOELSON SANTOS FRUTUOSOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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