PRISCILA JOAQUIM PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2007

Distribuição

02/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE DOS SANTOSALMEIDACPF

Reu

IMOBILIARIA GRAMACHO LTDACPF

CATHARINA LACET FORTUNA

JOVANE DAL MORA DA SILVACPF

ANTONIO FRANCISCO SOARES PEREIRA

JOAQUIM PINTO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RAMOS GUIMARÃES SIMÕES· OAB RJ 88521· CPF 510.***.***-91

Autor:

JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES· OAB RJ 42674· CPF 382.***.***-04

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 20.835,00

Autor

VALDEREDO RAMALHO DE SOUZACPF

MARIA DAS GRACAS MATOS RAMALHO DE SOUZACPF

CONFRONTANTE EXTERNO - LADO ESQUERDO

Reu

PREDIAL LISBOA LTDA E OUTROSCNPJ

JOAQUIM PINTO

PAULO PINTOCPF

LUCIA PINTO NATIVIDADECPF

OSWALDO PINTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ALCIONE MARCHEZINICPF

ALZIRA MARIA DA SILVA

BRUNO JOSE DA SILVA

GILMAR MERLO

IVETE MERLOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Autor:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Autor:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Reu:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Reu:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ALCIONE MARCHEZINICPF

ALZIRA MARIA DA SILVA

BRUNO JOSE DA SILVA

GILMAR MERLO

IVETE MERLOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Autor:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Autor:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA· OAB SC 015481· CPF 024.***.***-06

Reu:

OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL· OAB SC 007774· CPF 342.***.***-53

Reu:

RICARDO KIEL· OAB SC 017531· CPF 026.***.***-71

Reu:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB SC 018006· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/1983

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Demarcação / Divisão Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB RJ162137) AUTOR: MARIA TEREZINHA VAZ DE... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

24/08/1983

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES VAZ DE CASTROCPF

CAIO CEZAR OLIVEIRA VAZ DE CASTROCPF

DIVA DE CASTRO SANTANACPF

DOMINGOS FRANCISCO PINTO

ETELVINA JACINTO FEITOSACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA· OAB GO 27301· CPF 170.***.***-00

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

VERONICA VAZ CALBAR· OAB RJ 162137· CPF 088.***.***-01

Autor:

LUCAS CUNHA RAMOS· OAB GO 38029· CPF 718.***.***-15

Autor:

EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA· OAB GO 40389· CPF 888.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR ALVES VAZ DE CASTROCPF

CAIO CEZAR OLIVEIRA VAZ DE CASTROCPF

DIVA DE CASTRO SANTANACPF

DOMINGOS FRANCISCO PINTO

ETELVINA JACINTO FEITOSACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR DONIZETE DE SOUZA· OAB GO 27301· CPF 170.***.***-00

Autor:

OMAR FABIANO BATISTA· OAB GO 9502· CPF 057.***.***-49

Autor:

VERONICA VAZ CALBAR· OAB RJ 162137· CPF 088.***.***-01

Autor:

LUCAS CUNHA RAMOS· OAB GO 38029· CPF 718.***.***-15

Autor:

EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA· OAB GO 40389· CPF 888.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000001-02.1983.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: LUIZ GONZAGA FRANCISCO PINTO ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) AUTOR: NELI VAZ DE CASTRO ADVOGADO(A): OMAR FABIANO BATISTA (OAB GO009502) ADVOGADO(A): EDMO DE ARAUJO FERREIRA BATISTA (OAB GO040389) ADVOGADO(A): LUCAS CUNHA RAMOS (OAB GO038029) ADVOGADO(A): VERONICA VAZ CALBAR (OAB... (19/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Autor:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Reu:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Reu:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Autor:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Reu:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Reu:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA· OAB SP 160263· CPF 159.***.***-02

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUIM PINTO Advogados do(a) AUTOR: KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ - SP188842, OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO - SP160194, RAQUEL RONCOLATTO RIVA - SP160263-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE,... (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de manifestação (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM DE PINHO PINTO SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/01/2022)

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