Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

DENILSON GONZAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

DENILSON GONZAGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA PONCE DINIZ· CPF 124.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EDUARDO FARIA FERNANDESCPF

GABRIELA ALVES SCISINIOCPF

KARINA PONCE DINIZCPF

SILVIA LIMA PIRES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Outros

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA· OAB MT 15405· CPF 711.***.***-04

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

VICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 207613· CPF 098.***.***-41

RENATA SILVA PIRES· OAB RJ 123755· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/09/2013

Distribuição

21/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO JOSE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

VERA LUCIA MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JULIO CESAR MONTEIRO DE CARVALHOCPF

FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA FRANCO FREITAS CAMARA· OAB RJ 248545· CPF 189.***.***-25

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB SP 428934

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

ABILIO JOSE MONTEIRO DE CARVALHOCPF

VERA LUCIA MONTEIRO DE CARVALHOCPF

JULIO CESAR MONTEIRO DE CARVALHOCPF

FERNANDO RICARDO MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA PONCE DINIZ· CPF 124.***.***-00

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

MUNICIPIO DE NITERIO

Outros

KARINA PONCE DINIZ· OAB RJ 201076

NATÁLIA FAILLACE RANZEIRO DE BRAGANÇA· OAB RJ 188511

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

Reu

MARIA ANGELICA FAILLACE DE BRAGANCACPF

Advogados

Autor:

KARINA PONCE DINIZ· CPF 124.***.***-00

Reu:

NATALIA FAILLACE RANZEIRO DE BRAGANCA· CPF 125.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2022 (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA FAILLACE DE BRAGANCA

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 23.799,00

Autor

KARINA MILENE PONCECPF

GUILHERME BRUM SILVACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO UMBELINO DOS SANTOS· OAB RO 10238· CPF 025.***.***-36

Reu:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB MT 23419· CPF 040.***.***-03

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 262.***.***-20

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 23.799,00

Autor

GUILHERME BRUM SILVACPF

KARINA MILENE PONCECPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO UMBELINO DOS SANTOS· OAB RO 10238· CPF 025.***.***-36

Reu:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB MT 23419· CPF 040.***.***-03

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 262.***.***-20

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal