Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 39.765,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 39.765,00

Autor

ELDER RIBEIRO OLIVEIRACPF

Reu

SISTEMA DE CARTORIO E LICENCIAMENTO TECNOLOGICO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

PAULA DE LOURDES GUIMARAESCPF

LOURDES MIRANDA GUIMARAESCPF

ROMULO CESAR MIRANDA GUIMARAESCPF

RICARDO RODRIGUES DE PAIVACPF

Reu

ALFREDO GUIMARAES VIEIRA

Advogados

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA· OAB SP 344983· CPF 383.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA· OAB SP 86160· CPF 001.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48485345 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 20.603.396,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.603.396,86

Autor

NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/ACNPJ

Reu

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

ALDO JOSE MOSCARDINI NETO· OAB SP 219262· CPF 295.***.***-80

Reu:

THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 350227· CPF 354.***.***-23

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAÚJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB PE 24855· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A

Reu

RAIZEN ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

MARCELA VARJAO GUIMARAES· OAB BA 58400· CPF 037.***.***-01

Reu:

ELIE PIERRE EID· OAB SP 316729· CPF 357.***.***-07

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB PE 24855· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A APELADO(A): RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190410124, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Gu... (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A

Reu

RAIZEN ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

MARCELA VARJAO GUIMARAES· OAB BA 58400· CPF 037.***.***-01

Reu:

ELIE PIERRE EID· OAB SP 316729· CPF 357.***.***-07

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB PE 24855· CPF 046.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 119.578,25

Autor

COMERCIAL ANTONIO CARVALHO LTDACNPJ

Reu

AURY PAULO SILVEIRACPF

AURY PAULO SILVEIRA 37609084972CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA· OAB SP 344983· CPF 383.***.***-02

Autor:

THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 350227· CPF 354.***.***-23

Reu:

JONATHAN BRAZ DE LIMA FERNANDES· OAB SC 046034· CPF 092.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 21.427,37

Autor

COMERCIAL ANTONIO CARVALHO LTDACNPJ

Reu

ERALDO AMAURY MILAM MECNPJ

ERALDO AMAURY MILAMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CUSTODIO DE CARVALHO· OAB SP 312347· CPF 358.***.***-35

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA· OAB SP 344983· CPF 383.***.***-02

Autor:

THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 350227· CPF 354.***.***-23

Reu:

FRANCELISE RENATA DA SILVA· OAB SP 379929· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - DJE (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ADAILTON PEREIRACPF

Reu

M R FERREIRA DA SILVA CONSTRUCAO MECNPJ

MAGALI RODRIGUES FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DOMINIQUELI PEREIRA· OAB SP 276431· CPF 251.***.***-64

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA· OAB SP 344983· CPF 383.***.***-02

Autor:

THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 350227· CPF 354.***.***-23

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 335.783,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· OAB SP 234379

Autor:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· OAB SP 236118

Reu:

THIAGO KOMESO RODRIGUES DE LIMA· CPF 354.***.***-23

Reu:

MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA· CPF 001.***.***-97

Reu:

JOSE CARLOS NICOLA RICCI· OAB SP 204183· CPF 191.***.***-42

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE GUERRA MAIDA· CPF 383.***.***-02

Reu:

AILI MARY DIAS PACHECO· OAB SP 344701· CPF 313.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3 (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 335.783,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO LEITE· OAB SP 252777· CPF 268.***.***-02

Autor:

MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA· CPF 001.***.***-97

Reu:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· CPF 302.***.***-40

Reu:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 335.783,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS CAMARGO· CPF 299.***.***-30

Autor:

MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS· CPF 302.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO DOMENICI MAIDA· CPF 001.***.***-97

Autor:

NATHALIA THAIS MOURA GOITIA· OAB SP 466098· CPF 470.***.***-69

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO LEITE· OAB SP 252777· CPF 268.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. NATÁLIA FORTI DE OLIVEIRA· OAB SP 335152· CPF 349.***.***-10

Reu:

LUCIANO CAIRES DOS REIS· OAB SP 338036· CPF 927.***.***-53

Reu:

AILI MARY DIAS PACHECO· OAB SP 344701· CPF 313.***.***-01

Reu:

CHRISTIAN ROBERTO LEITE· OAB SP 252777· CPF 268.***.***-02

Reu:

NATHALIA THAIS MOURA GOITIA· OAB SP 466098· CPF 470.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEANDRO DOS REIS GOMESCPF

LEANDRO DOS REIS GOMES

RUBILENE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

24/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL)

Reu

ATACADÃO DOS BAZARES ROUPAS E BIJOUTERIAS E RELOGIOS LTDA

PRISCILA RODRIGUES LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal