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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO TELLES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COORDENADOR GERAL DO PLANSERV

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Autor:

MARCEL SOUZA KAMMERER· OAB BA 46625· CPF 055.***.***-24

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO NUNES· OAB BA 30201· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PRISCILA DANIELLE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO NUNES· OAB BA 30201· CPF 011.***.***-96

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILA DANIELLE DA SILVA ALMEIDA em 22/05/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 21.525,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ALENICE PESSOA MESQUITACPF

ALENICE SALVIANO PESSOA

Advogados

Reu:

JOSE MOREIRA DE ALCANTARA FILHO· OAB BA 14993· CPF 032.***.***-53

Reu:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065960-70.2009.8.05.0001. Executado: Alenice Salviano Pessoa Advogado: Priscila Lima De Oliveira (OAB:BA27467) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0065960-70.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VITOR BARRETO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO NUNES· OAB BA 30201· CPF 011.***.***-96

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 100.065,06

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LOUISE DIAS DE ARAUJO MONTEIROCPF

TARSIS ESTANISLAU BARBOSA GOMESCPF

RANCHO DE FERRO CRIACAO DE OVINOS E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 276.956,19

Autor

IVONE GEORGINA DO NASCIMENTO RANGELCPF

Reu

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO NUNES· OAB BA 30201· CPF 011.***.***-96

Autor:

MARCUS FELIPE COELHO DE SOUSA COSTA· OAB BA 32981· CPF 816.***.***-68

Autor:

AFONSO AUGUSTO DE CASTRO MEDEIROS FILHO· OAB BA 35522· CPF 025.***.***-01

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Reu:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ivone Georgina Do Nascimento Rangel Advogado: Marcus Felipe Coelho De Sousa Costa (OAB:BA32981) Advogado: Afonso Augusto De Castro Medeiros Filho (OAB:BA35522) Advogado: Paulo Roberto Castro Nunes (OAB:BA30201) Interessado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Advogado: Lorena Christina Araujo De Lacerda (OAB:BA41789) Advogado: Fabio Pires Da Silva (OAB:BA41056) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULACNPJ

Reu

IVONE GEORGINA DO NASCIMENTO RANGELCPF

Advogados

Autor:

FABIO PIRES DA SILVA· OAB BA 41056

Autor:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA

Autor:

VINICIUS DE JESUS SANTOS· OAB BA 39473· CPF 023.***.***-20

Reu:

AFONSO AUGUSTO DE CASTRO MEDEIROS FILHO· OAB BA 35522

Reu:

MARCUS FELIPE COELHO DE SOUSA COSTA

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO NUNES· OAB BA 30201

Último movimento: Decorrido prazo de IVONE GEORGINA DO NASCIMENTO RANGEL em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 487.286,14

Autor

JOSE AUGUSTO NASCIMENTO LEALCPF

Reu

ROSIMEIRE CUNHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Reu:

FRANCISCO MARTINS DE CERQUEIRA NETO· OAB BA 59774· CPF 852.***.***-49

Reu:

MARIANA MAGALHAES CRUZ· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO NASCIMENTO LEAL em 13/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO GARCIA BARBOSACPF

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

MARCEL SOUZA KAMMERER· OAB BA 46625· CPF 055.***.***-24

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 53.208,70

Autor

LUIZ CARLOS FARIAS DA SILVACPF

Reu

ARI SILVIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Reu:

MARCEL SOUZA KAMMERER· OAB BA 46625· CPF 055.***.***-24

Reu:

PAULO ROBERTO CASTRO NUNES· OAB BA 30201· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDA LOPES DE MORAES· OAB ES 9122· CPF 893.***.***-25

Reu:

LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 7076· CPF 163.***.***-53

Reu:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ari Silvio Ferreira De Oliveira Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076) Advogado: Fernanda Lopes De Moraes (OAB:ES9122) Advogado: Paulo Roberto Castro Nunes (OAB:BA30201) Advogado: Marcel Souza Kammerer (OAB:BA46625) Terceiro Interessado: Procurador Geral Da União Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Luiz Carlos Flores... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 610.447,52

Autor

RANCHO DE FERRO CRIACAO DE OVINOS E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Reu

RANCHO DE FERRO CRIACAO DE OVINOS E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CASTRO NUNES· OAB BA 30201· CPF 011.***.***-96

Autor:

PRISCILA LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 27467· CPF 011.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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