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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETOCPF

Reu

JEFERSON DANTAS DOS SANTOSCPF

Outros

ANTÔNIO MAGALHÃES CAMPOS NETO· OAB SE 011044

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANTONIO MAGALHAES CAMPOS NETO· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARIOSVALDO JARDIM MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 01/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MIGUEL ALVES SANTIAGOCPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

MIGUEL ALVES SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB BA 58183· CPF 067.***.***-39

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Autor:

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA· OAB BA 47185· CPF 043.***.***-25

Reu:

EURICO GOUVEA DE ASSIS· OAB BA 24696· CPF 913.***.***-15

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

LUCAS GUIDA DE SOUZA· OAB BA 25108· CPF 825.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Reu:

KELLY FAIR SOUZA· OAB BA 37513· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Reu: Joilson Dos Santos Advogado: Kelly Fair Souza (OAB:BA37513) Advogado: Hyezza Lavinia Lima Tavares (OAB:BA69865) Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Franclin Nery De Jesus Terceiro Interessado: Joilson Soares Da Silva Terceiro Interessado: Washington Lino Silva Terceiro Interessado: José Alves Ferreira Filho Terceiro Interessado: Teobaldo Brandão Dos Santos Terceiro Interessado... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE IACU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSUE TELES AMORIM

LUCAS TELES AMORIM

CRISTIANO ARRUDA DOS SANTOS

MAGNO ATAIDE QUEIROZ SILVA

Advogados

Reu:

JACSON COSTA VEIGA· OAB BA 18488· CPF 777.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Josué Teles Amorim Reu: Lucas Teles Amorim Reu: Cristiano Arruda Dos Santos Reu: Magno Ataide Queiroz Silva Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000676-37.2012.8.05.0090 Órgão Julgador: VARA CRIM... (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 7.651,14

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

JOSE COSTA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO· OAB DF 38063· CPF 993.***.***-49

Autor:

ERICA SABRINA LINHARES SIMOES· OAB DF 42704· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON LOPES SOARESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GERSON LOPES SOARES

Reu

GERSON LOPES SOARESCPF

ANTONIO MONTEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO MONTEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GERSON LOPES SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

JAYRISON SOUSA JANSENCPF

JOAO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

FABIO BELFORT COSTA FILHOCPF

JOSE NELSON PINTO PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA· OAB MA 19173· CPF 948.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

JANILSON SANTOS CORREACPF

LUIS DE JESUS PINTO DOS PASSOSCPF

JOSE LINDONJOSON RAPOSOCPF

FABIO BELFORT COSTA FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

SAMIR DINIZ SAAD· OAB MA 22620· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDERSSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Outros

ROQUE TAVARES ALVES· OAB MG 137642· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIO LUCIO SOARES

RONALDO GOMES BARRETO

Outros

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/1995

Distribuição

17/04/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO LUCIO SOARES

RONALDO GOMES BARRETO

Advogados

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIO LUCIO SOARES

RONALDO GOMES BARRETO

Advogados

Reu:

IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS· OAB MG 893

Reu:

LEONARDO CARVALHO CARREIRA· OAB MG 473

Reu:

AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL· OAB MG 646· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARÁ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 RÉU: RONALDO GOMES BARRETO, MARIO LUCIO SOARES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO CARVALHO CARREIRA, IAM MAUL MEIRA DE VASCONCELOS, AUGUSTO VERDSON BARROSO DAYRELL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistem... (26/06/2023)

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