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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 89.590,12

Autor

TANIA MARIA AVELLO ROSACPF

Reu

FATIMA MARA DOS SANTOS AMARAL

PRISCILA DOS SANTOS AMARAL

SUCESSAO DE CEVERIANO AMARAL

ADRIANO VEXEL AMARALCPF

Outros

MAURO ANDRÉ MIZDAL· OAB RS 062006· CPF 922.***.***-68

PATRICIA EDNEIA AYRES PIASSON· OAB RS 060729· CPF 965.***.***-04

JOAO EDUARDO OLIVEIRA PIASSON· OAB RS 070469· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENDONCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENDONCA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA DOS SANTOS AMARAL

Advogados

Autor:

JOSIANE DOS SANTOS DE FREITAS AUGUSTO· OAB RJ 179991· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/1986

Distribuição

07/04/1986

Valor

R$ 42.000,00

Autor

NAZARIO NOGAL SANCHEZCPF

VALQUIRIA ROSARIA DA FONTECPF

SONIA MARIA DA GRACA SILVERIOCPF

MARCOS ANTONIO MARIO DA FONTECPF

JOSE CUNHACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 312002· CPF 223.***.***-06

Autor:

GENOVEVA DA CRUZ· OAB SP 43547· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/1990

Distribuição

02/03/1990

Valor

R$ 42,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Reu

CHRISTOVAO DURAM GARCIACPF

Advogados

Reu:

MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI· OAB SP 38798· CPF 769.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 203/90 (14/12/1990)

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