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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 370.000,00

Autor

RAIDA ALVES LIMACPF

FERNANDO DE ANDRADECPF

EMERSON HENRIQUE MANOEL

Reu

JORGE LUIS LIMA

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DALBEM FERREIRA· OAB SP 87304· CPF 710.***.***-04

Autor:

BIANCA PRISCILA DA SILVA CAMPOS DE SOUZA· OAB SP 334123· CPF 284.***.***-00

Autor:

GISELLI DE OLIVEIRA· OAB SP 185238· CPF 281.***.***-64

Autor:

CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO· OAB SP 170328· CPF 204.***.***-99

Autor:

MARCIO ROSA· OAB SP 261712· CPF 213.***.***-36

+ outros advogados do autor

Outros

QUINTILIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 57596· CPF 049.***.***-15

OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO VENCIO· OAB SP 21422· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/05/2004

Distribuição

03/05/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

AVANY APARECIDA ALVES DA CUNHACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

PAULO CESAR LIMACPF

MAGALI DA SILVACPF

ALVARO ROBERTO BENEDITO FERREIRACPF

JOSE ERALDO AGUILERACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES· OAB MS 14085· CPF 700.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR LIMA JUNIOR· OAB MS 22949· CPF 004.***.***-90

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 362/2025: PACOTE: 25258 (15/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MSCNPJ

Reu

PAULO CESAR LIMA

PAULO CESAR LIMACPF

AVANY APARECIDA ALVES DA CUNHA

MAGALI DA SILVACPF

ALVARO ROBERTO BENEDITO FERREIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

AMILCAR SILVA JUNIOR· OAB MS 5065· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017094729 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (22/05/2017)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RS 098998· CPF 018.***.***-23

Reu:

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RS 098998· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RS 098998· CPF 018.***.***-23

Reu:

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RS 098998· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.600,00

Autor

RAMON KENNEDI DA SILVA FERNANDESCPF

HUGUIMARIA PRISCILA DA SILVA LTDACPF

Reu

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ASSU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800573-69.2023.8.20.5400 Polo ativo HUGUIMARIA PRISCILA DA SILVA LTDA e outros Advogado(s): MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA Polo passivo 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ASSU e outros Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA DE... (10/05/2024)

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