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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.553,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ETELVINA MAKIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.553,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ETELVINA MARIA DE SOUZA

ETELVINA MAKIA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

ETELVINA MAKIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

ETELVINA MAKIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAFAEL GOMES RODRIGUES· OAB DF 028716· CPF 013.***.***-45

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0096486-50.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ETELVINA MAKIA DE SOUSA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados... (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 8.345,90

Autor

AGUINALDO FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

OLIVIER MAKIA MUKOKOCPF

DOUX SALEM KAYEMBECPF

Outros

JOSE FERNANDO BATISTA VAZ· OAB RJ 128981· CPF 775.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BATISTA VAZ em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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