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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes de Concorrência DeslealCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIMCPF

MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DALVA GLEYCEANNE MOURA MENDESCPF

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIO· OAB DF 68646· CPF 036.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO· OAB DF 46139· CPF 151.***.***-01

Autor:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIO· OAB DF 68646· CPF 036.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO· OAB DF 46139· CPF 151.***.***-01

Reu:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes de Concorrência DeslealApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIMCPF

MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DALVA GLEYCEANNE MOURA MENDESCPF

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIO· OAB DF 68646· CPF 036.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO· OAB DF 46139· CPF 151.***.***-01

Autor:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIO· OAB DF 68646· CPF 036.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO· OAB DF 46139· CPF 151.***.***-01

Reu:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Concorrência DeslealApelação Criminal

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIMCPF

MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DALVA GLEYCEANNE MOURA MENDESCPF

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIO· OAB DF 68646· CPF 036.***.***-56

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO· OAB DF 46139· CPF 151.***.***-01

Autor:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE PINHEIRO INACIO· OAB DF 68646· CPF 036.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO· OAB DF 46139· CPF 151.***.***-01

Reu:

EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM· OAB DF 52597· CPF 862.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCORRÊNCIA DESLEAL. ARQUIVAMENTO. DECADÊNCIA. PRAZO SUPERIOR A 6 MESES ENTRE A CIÊNCIA DO FATO E A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL PRIVADA. ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Trata-se de queixa-crime ajuizada pelos querelantes pela suposta prática do crime de concorrência desleal pelos querelados (arts. 195, I, II, III, IV e 196, I da Lei nº 9279/96). A magistrada sentenciante reje... (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 16.309,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERON MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CHRISTIANNE DE SOUZA OLIVEIRACPF

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

PERON DE RESENDE MEIRELES· OAB DF 41037· CPF 020.***.***-97

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

PERON DE RESENDE MEIRELES· OAB DF 41037· CPF 020.***.***-97

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 294.986,24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERON MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

GILMAR PEREIRA DA COSTA

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

PERON DE RESENDE MEIRELES· OAB DF 41037· CPF 020.***.***-97

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

PERON DE RESENDE MEIRELES· OAB DF 41037· CPF 020.***.***-97

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701403-33.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: PERON MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: GILMAR PEREIRA DA COSTA, INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME, MARCO TULIO COUTO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, atentando-se para o fato de que a penhora no rosto dos autos recai sobre direitos eventuais e futuros, ou seja, Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 12.667,17

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERON MEIRELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CITY PECAS NACIONAL E IMPORTADAS EIRELI

INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

PERON DE RESENDE MEIRELES· OAB DF 41037· CPF 020.***.***-97

Autor:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Reu:

PERON DE RESENDE MEIRELES· OAB DF 41037· CPF 020.***.***-97

Reu:

DAILER PINHEIRO COSTA· OAB DF 37132· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Provisório (20/03/2025)

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