Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1 processo encontrado

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2005

Distribuição

20/01/2005

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDMAR SILVA MOREIRACPF

NARDY MAZZITELLI DOMINGUESCPF

JUAREZ FELICIANO DA SILVACPF

CARLOS MARIO SILVACPF

JOSE GOMES ANJOCPF

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ANTONIO CUSTODIOCPF

NESTOR REZENDE DA SILVA FILHOCPF

NELSON FERNANDES GONCALVESCPF

RICARDO ANTONIO COUTO SILVACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ANTONIO CUSTODIOCPF

NESTOR REZENDE DA SILVA FILHOCPF

NELSON FERNANDES GONCALVESCPF

RICARDO ANTONIO COUTO SILVACPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013157690 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (05/08/2013)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2007

Distribuição

26/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal