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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N. R. N. L.

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Último movimento: Documento (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

A. L. R. D. C. B.

E. C. M.

F. B. L. D. C.

F. F. D. C.

F. P. D. A. H.

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 64182· CPF 109.***.***-95

Autor:

THAINA RODRIGUES LEITE· OAB DF 67408· CPF 051.***.***-61

Autor:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 73910· CPF 041.***.***-39

Autor:

ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 65653· CPF 001.***.***-60

Autor:

LERESSA DANTAS SAMPAIO· OAB BA 62588· CPF 860.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA· OAB DF 64182· CPF 109.***.***-95

Reu:

THAINA RODRIGUES LEITE· OAB DF 67408· CPF 051.***.***-61

Reu:

LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES· OAB DF 73910· CPF 041.***.***-39

Reu:

ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA· OAB DF 65653· CPF 001.***.***-60

Reu:

LERESSA DANTAS SAMPAIO· OAB BA 62588· CPF 860.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal ID do Documento No PJE: 100937196 Processo N°: 8003052-78.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB:BA22757-A), ANA LETICIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRA (OAB:DF65653-A), PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA (OAB:DF64182-A), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB:DF25120-A), LORENA XAVIER CORREA RODRIGUES (OAB:DF73910-A), ELIEL C... (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 5.837,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 5.837,54

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTOCPF

LARA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L. R. N.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. R. N.

MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCAS GATELLI DE SOUZA· OAB RO 7232· CPF 011.***.***-94

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744648-49.2023.8.07.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO, L. R. N. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES RODRIGUES NASCIMENTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vê-se que a parte ré cumpriu com obrigação mediante o depósito de ID Num. 235327429. A parte autora concorda com o valor depositado, e requer a transferência eletrônica da quantia, conforme petição de ID Num. 235402169. O Min... (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

LAZARO DE PAULA NAZARETHCPF

Advogados

Reu:

LAURA RODRIGUES NAZARETH· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

L.P.N.

L.R.N.

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R.N.

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

INCONSISTENTETermo Circunstanciado

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

LUCIENE RAYOL DO NASCIMENTO

Último movimento: Juntada de Alvará (02/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Contravenções PenaisTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

L.R.N.

Último movimento: Documento (Alvará) (02/04/2024)

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