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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA

Reu

AMARILSON ALVES DA SILVA

MARIA DE LOURDES CABRAL RAMOS DE AQUINO

MARILDA DA COSTA ELIAS

PAULO SERGIO DE ALMEIDA SANTOS

PRISCILA ROSA DE LIMA

+ 20 outros

Outros

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ANDRE DE JESUSCPF

AMARILSON ALVES DA SILVACPF

CARLOS ELIDIO DE FREITAS SANTOS DIASCPF

CAROLINE PEDROCPF

CONCEICAO DA SILVA PEREIRACPF

+ 20 outros

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 043837· CPF 038.***.***-39

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 086759· CPF 010.***.***-90

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA ROSA DE LIMA

CONGONHAS MINERIOS S A

SEPETIBA TECON S.A.

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

Outros

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO· OAB RJ 245581

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 155.189,38

Autor

SINDICATO CAMPO GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PUBLICACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI· OAB MS 28662

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Recorrido: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Interessa Recurso Especial nº 1401563-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Púb... (21/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SINDICATO CAMPO GRANDENSE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI· OAB MS 28662

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA DA ANUNCIACAO SANCHESCPF

Reu

NILTON CESAR LIMA ROSACPF

JAIRO CARDOSO ROSA

ALTAIR SANCHES ROSACPF

ISMAEL CARDOSO ROSACPF

PRISCILA DE LIMA ROSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

REINALDO PAIVA DA SILVA· OAB MS 12891· CPF 466.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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